Câmara passará a divulgar motivo de ausência de deputados

Medida passará a vigorar a partir de agosto. Somente as ausências não justificadas serão descontadas do salário do parlamentar

Agência Câmara |

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) que vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não justificadas e justificadas de cada deputado.

Odair Cunha explica como vai funcionar a divulgação dos motivos de faltas dos deputados e por que isso contribui para o aumento da transparência da Casa, em entrevista à TV Câmara.

O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

A medida será adotada a partir da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para agosto. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".

Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças para tratamento de saúde.

Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político-partidária; ou impossibilidade de transporte.

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