Câmara de SP está há 50 dias sem votar nada relevante

Em meio a disputa de poder, Câmara vota a partir de hoje orçamento para 2011 sem garantia de aprovar previsão feita por Kassab

Agência Estado |

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Após 50 dias sem votar projetos importantes e com dois grupos de vereadores em disputa pelo poder, a Câmara Municipal de São Paulo inicia hoje a votação do orçamento de 2011, estimado em R$ 35,4 bilhões. No plenário, porém, não existe nenhuma garantia de que a previsão de investimentos feita pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) seja apreciada em duas votações até o dia 15, data marcada para o fim do ano legislativo.

Se o orçamento deixar de ser votado, assim como os outros 78 projetos não analisados pelos parlamentares desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a proposta de gastos de 2010, estimada em R$ 29 bilhões, será corrigida pela inflação do IPCA nos últimos 12 meses, de 4,37%.

Dessa forma, o prefeito não terá como embutir previsões extras de receitas como, por exemplo, os R$ 2 bilhões esperados com a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e a reforma de 16 unidades hospitalares. Os vereadores também não poderão apresentar emendas com obras não previstas pelo Executivo. No ano passado, foram anexadas 922 propostas de parlamentares ao orçamento.

O pano de fundo que paralisa o maior e mais caro Parlamento municipal da América Latina, com previsão de gastos de R$ 453 milhões em 2011, é a disputa pelo comando da Mesa Diretora da Casa. De um lado está o líder de governo José Police Neto (PSDB), apoiado por Kassab e por outros dez partidos. Do outro está o vereador Milton Leite (DEM), que representa o "centrão", um bloco pluripartidário que comanda a Câmara desde 2005 com o apoio da bancada do PT, de 11 vereadores. Quem vencer vai gerenciar 1.938 funcionários, emissora de TV, agência de publicidade e uma receita equivalente à de 18 subprefeituras.

Em meio a trocas de acusações e até agressão física, projetos como a concessão dos relógios de rua e abrigos de ônibus, que poderia render R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos em 20 anos, segue parada. Também não há mais chances de sair um acordo neste ano para a votação do projeto que concede alvará provisório de um ano para o comércio. O prefeito também desistiu de enviar as propostas de concessões urbanísticas de regiões como Itaquera, na zona leste, e Lapa, na zona oeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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