Câmara aprova aumento de vagas para apadrinhados

Medida foi tomada sob a justificativa de compensar partidos que tiveram o tamanho de suas bancadas reduzido

AE |

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O plenário da Câmara aprovou mudanças na estrutura da Casa aumentando as indicações de apadrinhados políticos dos líderes partidários e reduzindo as vagas dos órgãos técnicos da Casa. A mexida foi para compensar os partidos que tiveram o tamanho de suas bancadas reduzido nas últimas eleições, como o PMDB, e não querem repassar os postos para os partidos que cresceram. A distribuição dos cargos sem concurso público para os gabinetes das lideranças é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas.

Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações. A nova regra patrocinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), atinge diretamente o PSOL. O partido terá de reduzir a assessoria técnica da bancada de 17 assessores para 8. "Para os grandes partidos, tudo. Para os pequenos com atuação qualificada, a injustiça", reagiu o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Nas duas últimas eleições, o PSOL elegeu 3 deputados.

Os grandes partidos foram beneficiados na nova regra. Em 2006, o PMDB elegeu a maior bancada, 89 deputados. Esse tamanho lhe garantiu o direito de contratar 92 assessores sem concurso público. Na eleição passada, perdeu 11 deputados e ficaria com 16 cargos a menos. A contabilidade de Maia garantiu os mesmos 92 assessores para os peemedebistas.

O oposicionista DEM também foi favorecido. A bancada perdeu 22 deputados na eleição, mas o partido manterá os 76 cargos de assessores que já tinha na Câmara. O PTB nas duas últimas eleições ficou com uma bancada de 22 deputados. Tinha direito a 37 cargos de assessores e, na nova regra, poderá contratar 52.

O PT também engordou sua assessoria. Elegeu 88 deputados em 2010 e, pela regra atual, teria os mesmos 92 assessores de quando a bancada tinha 83 deputados. Pelo projeto, terá 104.

Para não aumentar gastos da Casa com a mexida, Marco Maia cortou parte das funções gratificadas - remuneração destinada aos servidores concursados que ocupam cargos de chefia ou outros encargos. A Mesa da Câmara considera que essas medidas compensarão o aumento em torno de R$ 3,6 milhões com os cargos para as lideranças partidárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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