Caixa de Pandora: PF culpa MP por atraso em apuração

Procurador acusa Política Federal de negligenciar perícias sobre o suposto mensalão do DEM em Brasília

Agência Estado |

Acusada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de não realizar diligências e negligenciar nas perícias sobre o mensalão do DEM de Brasília, a Polícia Federal (PF) devolveu ao Ministério Público (MP) a culpa pelos atrasos na investigação. Desencadeada em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora resultou na prisão e afastamento do governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda, mas até agora nenhum dos 38 investigados por envolvimento no mensalão foi denunciado à Justiça.

Em nota divulgada hoje, a PF alega que entregou dois relatórios - em abril e agosto de 2010 - nos quais aponta as conclusões das perícias e sugere várias medidas investigativas necessárias à formação de provas, entre elas quebra de sigilo fiscal de todos os envolvidos no escândalo, mas o MP não atendeu aos pedidos. "Apesar da consignação de sugestões nos relatórios citados, a PF não foi informada, até esta data, de qualquer decisão sobre tais medidas", afirma a nota.

Para a PF, as quebras de sigilo seriam vitais para o cruzamento de dados financeiros e patrimoniais dos envolvidos com o resultado das perícias. Mais grave ainda, o MP, conforme a nota, não teria demandado qualquer nova medida e sequer devolveu os autos para o prosseguimento das investigações. "Desde a entrega do relatório parcial, em abril de 2010, os autos não mais retornaram à PF e não restou qualquer diligência pendente de cumprimento", enfatiza a nota.

A PF assegura ainda que todos os documentos, computadores, vídeos e mídias apreendidos quando da deflagração da operação, foram periciados e os laudos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito. Nega ainda que tenha havido atraso no trabalho, feito pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). "Todos os exames pertinentes foram realizados com prioridade pelo INC, que atendeu prontamente as demandas periciais requisitadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público", enfatiza.

Em reportagem publicada em 6 de fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que divergências entre integrantes do MP e PF estavam retardando a conclusão do inquérito e permitindo a impunidade dos envolvidos no escândalo. O relatório final da PF, entregue em agosto passado, aponta Arruda como "chefe da organização criminosa" que arrecadava propina de empresas que prestavam serviços ao governo e repartia o dinheiro entre secretários de estado, parlamentares e altos dirigentes públicos.

Como não houve prosseguimento das investigações, apenas 14 acusados tiveram suas condutas criminais tipificados pela PF e nem esses foram denunciados ainda. O ex-governador aparece em fita de vídeo recebendo maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema. Ele alegou que o dinheiro era doação de campanha e negou que se tratasse de dinheiro público desviado.

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