Cadastramento e desinformação emperram avanço do Bolsa Família

Benefício não chega a todas as famílias em condição de miséria em dois terços das capitais brasileiras

Daniela Almeida e Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Centro da política social do governo e uma das principais bandeiras de campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff , o programa Bolsa Família ainda emperra em algumas das principais cidades do País. Em 18 das 27 capitais brasileiras, o programa não consegue atender a todas as famílias em condições de miséria mapeadas na pesquisa Pnad 2006, do IBGE. O número é resultado de um levantamento feito pelo iG com base em dados de outubro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O problema ocorre tanto em cidades administradas por partidos de oposição ao PT, como em municípios chefiados por siglas da base de apoio ao governo. É o caso de cidades como Maceió, onde a prefeitura é administrada pelo PP, Vitória (PT), Goiânia (PMDB), Campo Grande (PMDB) e Porto Alegre (PMDB). Municípios governados pelo PSDB, como São Luís, ou pelo DEM, como São Paulo, também enfrentam a questão.

Em São Paulo, o Bolsa Família alcançou 39,54% das 327.188 famílias pobres, em outubro. No mesmo mês, em Goiânia (GO), o programa atendeu a 64,99% das 46.808 famílias pobres. Brasília (DF) tem o terceiro pior desempenho -- consegue atender a 69,89% das 108.119 das famílias identificadas pelo IBGE.

O Bolsa Família ocupou papel central na campanha petista ao Palácio do Planalto. Recentemente, em uma reunião com a equipe de transição para o governo Dilma, a ministra do MDS, Márcia Lopes, prometeu que o programa será ampliado e reajustado no próximo governo. Segundo ela, também receberão o benefício mais 750 mil famílias com renda per capita entre R$ 70 e 140 que ainda não são beneficiadas pelo programa por não terem filhos.

De acordo com o MDS, a dificuldade em atingir as famílias que se enquadram na condição de miséria decorre de problemas no cadastramento dos beneficiários. A responsabilidade, diz o ministério, é das prefeituras. "Em alguns municípios, a gestão local enfrenta dificuldades em localizar e incluir as famílias mais vulneráveis no Cadastro Único, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco e de difícil acesso", explica a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

Em cada município há um gestor responsável pelo programa e, geralmente, o cargo é ocupado por um funcionário da Secretaria Social da prefeitura. É o executivo municipal que contrata funcionários, que visitam comunidades carentes, cadastram as pessoas que se encaixem no programa e enviam as informações ao MDS.

O papel do ministério, em contrapartida, é orientar a atuação das prefeituras, enviar material do programa e informar semanalmente os gestores municipais do programa. Os recursos para investir na gestão do programa variam de acordo com o desempenho do município, quanto menos cadastrados, menor a verba repassada pelo MDS. Com o dinheiro, podem ser contratados recrutadores ou comprados materiais como computador.

O secretário municipal de Assistência Social de Goiânia, Walter Silva (PMDB), justificou que muitos moradores preferem receber o recurso do programa social do Estado de Goiás, Renda Cidadã. Para aderir ao programa, de acordo com o secretário, é preciso se desligar do Bolsa Família, por isso o baixo número de cadastrados.

O Distrito Federal também justifica o índice dizendo que aqueles que não estão cadastrados no Bolsa Família recebem outros benefícios providos pelo Estado. Ao todo, nas contas do governo do DF, cerca de 120 mil famílias recebem algum tipo de benefício.

Em resposta ao iG , a Prefeitura de São Paulo não explicou o motivo do baixo alcance do programa na capital e se restringiu a informar que a cidade “tem hoje perto de 146 mil beneficiários inscritos no Bolsa Família e a meta da Secretaria Municipal de Assistência Social é ultrapassar 300 mil em 2011”.

Desinformação e Documentação

Pelo critério estabelecido pelo governo, o benefício previsto pelo programa pode ser pago a famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, consideradas em situação de miséria pelo governo federal. Embora os problemas no cadastramento existam, há também casos em que a falta de documentação ou mesmo desinformação dos usuários impede o acesso ao benefício. Para entrar no programa, é preciso, por exemplo, apresentar título de eleitor ou CPF no setor responsável pelo Bolsa Família do município.

Matheus Pichonelli
Kátia Moreira,31, tem sete filhos e desconhece o Bolsa Família

Edileusa Alves Cardoso, 33 anos, dorme nas ruas do centro da capital paulista com os filhos de 3, 7 e 10 anos. Ela sobrevive pedindo dinheiro na rua e carrega num carrinho de feira as roupas da família. Os filhos frequentem escolas públicas, no bairro da Mooca, zona leste, e sua renda não atinge R$ 140 mensais por pessoa.

O filho de Edileusa, Henrique, diz que a mãe não consegue receber benefício por não ter CPF nem título de eleitor e diz não ter dinheiro para providenciar os documentos. Edileusa conta ao iG que uma assistente social da prefeitura tenta ajudar, mas reclama que ninguém ajuda na questão do documento. “Às vezes falta boa vontade.”

Entre os que desconhecem o fato de se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo programa está Kátia Soares Moreira, que também vive no centro da capital paulista. Com 31 anos e sete filhos, ela está grávida de seis meses. As crianças vivem em um abrigo do Conselho Tutelar no Itaim Paulista. Ela tem RG, CPF e título de eleitor, mas ela desconhece o Bolsa Família e diz que nunca foi contatada por ninguém que pudesse encaminhá-la.


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