Briga entre Cabral e Garotinho racha bancada dos royalties

Parlamentares divergem sobre estratégia jurídica e questionam organização do governo estadual em manifestação no Centro do Rio

Fred Raposo, iG Brasília |

Uma antiga rivalidade entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) está atrapalhando a cruzada que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo empreenderam para fazer com que o governo federal reveja o projeto que redistribui os royalties do petróleo .

A disputa entre os dois rachou a bancada fluminense quanto à estratégia jurídica que questiona a mudança na partilha dos royalties. Também opôs governo estadual e parlamentares em relação à organização do ato “contra a injustiça” na redistribuição das receitas do petróleo, que deve levar cerca de 10 mil manifestantes amanhã ao Centro do Rio.

As divergências entre os grupos ligados a Cabral e a Garotinho ficaram claras ontem, após reunião das bancadas do Rio e do Espírito Santo na Câmara, que se alongou por mais de três horas .

No encontro, o procurador aposentado do Rio e professor de direito constitucional Humberto Ribeiro, levado por Garotinho, sugeriu que os parlamentares ingressassem com mandado de segurança no Supremo, questionando a legalidade do projeto que redistribui os royalties.

A proposta teve apoio unânime dos deputados capixabas e chegou a ser assinada por 33 dos 56 parlamentares das duas bancadas. No entanto, foi questionada pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), cujo pai, o ex-deputado estadual Jorge Picciani, é presidente do PMDB regional e principal articulador de Cabral no Estado.

O peemedebista argumentou que a medida enfraqueceria uma futura ação indireta de inconstitucionalidade, que poderia vir a ser impetrada também no STF. Os deputados do Rio decidiram então consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) sobre o assunto e prorrogaram a decisão sobre o mandado de segurança para a próxima quarta-feira.

Festa x palanque

Outro racha se deu em relação ao protesto organizado pelo governo do Rio contra as perdas dos royalties. A proposta de Cabral é fazer do ato uma festa com artistas e música, mas a bancada quer uma manifestação política, com palanque e discursos.

A divergência foi oficializada por meio de um e-mail do subsecretário de Estado e assessor especial de Cabral, Edilson Silva, direcionada a um correligionário de Garotinho, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Feijó o havia questionado sobre o tempo que teria para discursar.

Ao que Silva respondeu: “Não haverá pronunciamento em palanque, nem mesmo o governador se pronunciará. Haverá sim, um show com artistas”. A mensagem foi lida por Feijó ontem, na reunião de ontem sobre os royalties, e revoltou alguns parlamentares. “É importante sim, politizar o ato”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Velhos rivais

“A bancada está unida sobre a questão. O momento não é de festa, é de luto”, completou. O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) informou que enviará hoje um ofício ao governador, em nome da bancada, cobrando espaço para o pronunciamento de pelo menos um representante da Câmara e um do Senado, além de discursos do próprio Cabral e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

A briga entre Cabral e Garotinho começou no primeiro mandato do governador peemdebista, em 2007. Na época, Cabral se elegeu com o apoio de Garotinho e de sua mulher, Rosinha. O mandato seria uma continuidade do governo Rosinha, na oposição ao então presidente Lula.

Após ser empossado, contudo, Cabral se juntou a Lula e passou a ser o principal aliado do governo federal no Sudeste. Em troca, o Rio foi beneficiado com aumento na injeção de recursos federais no Estado, o que trouxe independência política para Cabral em relação ao casal Garotinho.

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