Brasil sem Miséria busca levar desenvolvimento aonde o pobre está

Maior bandeira do governo Dilma, que será lançada em maio, vai convocar empresas e governos regionais a contribuir com meta

Danilo Fariello, iG Brasília | 30/04/2011 05:48

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O governo federal planeja estardalhaço para lançar em maio o Brasil sem Miséria, o plano nacional de superação da extrema pobreza. Principal bandeira da campanha, o plano foi oficialmente batizado ontem em pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na TV. O iG apurou que serão cerca de 16 milhões de pessoas atendidas, em plano que combinará novos e velhos programas de desenvolvimento social. Dilma quer que o Brasil sem Miséria seja a grande marca do seu governo.

Uma das principais características do plano será convocar uma participação engajada de empresas e governos regionais. Nos últimos meses, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tem percorrido o país e já arrebanhou governos de Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Alagoas, entre outros, que se comprometeram a lançar planos suplementares, assim que o Brasil sem Miséria ficar pronto.

No caso dos municípios, o governo quer colocar à disposição deles uma nova versão do cadastro único do Bolsa Família, com um avançado sistema online de informações sociais mais detalhadas, para estimular o desenvolvimento de projetos locais que atendam os mais carentes.

Diferentemente do Bolsa Família, o Brasil sem Miséria não vai considerar apenas a transferência de renda como meta. Vai levar em conta também  o acesso da população a serviços públicos de primeira necessidade, como saúde, comunicação e educação, e a oportunidades de emprego. Daí a necessidade de parceria com os governos locais e pensamento regional em sua implantação.

Também as empresas serão convocadas para essa pactuação. O governo quer inflar, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante a compra da produção agrícola familiar. Redes de supermercado e indústrias serão convidadas a ser parceiras do programa, colaborando com a abrangência do projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Trunfo do novo plano é gestão

Em tempos de controle rígido de gastos, o plano vai funcionar mais como um agregador “multidimensional” de ações do que, por si, criar novos programas e investimentos. Conforme o pronunciamento de Dilma em cadeia de rádio e TV na sexta-feira, o plano “vai articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e, muito especialmente, mobilizar todos os setores da sociedade para a luta decisiva de acabar com a pobreza extrema em nosso país”.

Para Dilma, a miséria hoje é melhor combatida com estratégias gerenciais do que com a pura transferência de renda do Bolsa Família, que fez 28 milhões de pessoas ascenderem socialmente no governo Lula. Por esse ponto, o Brasil sem Miséria se assemelha ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que trouxe uma visão gerencial para programas de infraestrutura antes dispersos.

O governo entende que já criou uma rede mínima de assistência social e oferta de oportunidades de emprego, mas falta disseminá-la pelo território brasileiro como um todo. É para combinar o mapa da pobreza com o mapa das oportunidades que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está terminando esse plano estratégico nos moldes do PAC. “É levar o Estado para onde ele não está presente”, diz uma pessoa a par do projeto.

O conceito tem similaridades com a apresentação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, na semana passada, sobre qualificação de mão de obra no país. Para Pochmann, há pessoas qualificadas sem emprego no Brasil porque elas estão “na região errada”, ao se referir às disparidades regionais no desenvolvimento de um país de dimensões continentais.

Monitoramento é desafio


Um sistema informatizado complexo vai considerar dados não apenas de renda familiar, mas também de condições de moradia, acesso a serviços públicos e até nível de desenvolvimento humano da região para saber, de fato, quantos são os brasileiros em situação de miséria e também quando eles vão deixar essa situação.

O critério de renda não é o único a ser levado em conta porque o governo entende que, por exemplo, é pior viver com renda mensal de R$ 70 no coração do semiárido do que ter renda de R$ 50 em uma grande metrópole.

A especificação desses critérios e o diálogo com instituições multilaterais mundo afora que acompanham o desenvolvimento social tem sido liderado por Ana Fonseca, secretária de articulação para inclusão produtiva do MDS.

Ana Fonseca também tem o desafio de ajudar a definir qual é a meta do Brasil sem Miséria, já que um número zero de miseráveis é tecnicamente impossível para um país, assim como se alcançar um desemprego zero. Por isso existe o conceito de pleno emprego, que consideram uma taxa mínima, de pessoas temporariamente sem emprego.

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