Bernardo se diz contrariado com Orçamento e prevê mais cortes

Ministro do planejamento vê manobra para elevar pagamento de emendas, mas diz que governo tem prerrogativa de contingenciar gastos

Danilo Fariello, iG Brasília |

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou-se “contrariado” com a aprovação ontem de incremento de receitas no Orçamento de mais de R$ 22 bilhões pela Comissão Mista do Congresso. Para ele, o aumento indica um apetite maior dos parlamentares por emendas. "Há pressão no Congresso para aumentar receitas para bancar emendas."

Segundo ele, com a decisão, o governo federal poderá fazer mais contingenciamentos dos gastos no ano que vem. Ele lembrou que o Executivo tem a prerrogativa de determinar esses bloqueios. “Temos que ter prudência.”

Segundo o ministro, porém, o Congresso também acatou a indicação de redução de receitas R$ 12 bilhões. Nas contas de Bernardo, o Congresso aprovou R$ 22 bilhões a mais em receitas, mas acatou a redução de R$ 12 bilhões, o que dá uma diferença de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério do Planejamento. “Nós ainda trabalhamos onde vamos fazer a adequação dessas despesas”, diz Bernardo.

A posição do ministro, porém, é contraditória à do Congresso, que previu em R$ 30 bilhões a diferença entre o valor indicado pelo governo e o aprovado ontem na Comissão de Orçamento. O relator das receitas, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) afirmou ontem que não atendeu aos pedidos do ministro Bernardo em seu relatório.

Bernardo informou hoje, porém, que está em contato com a relatora-geral do Orçamento, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para fazer uma nova revisão do aumento das receitas.

Segundo o ministro, ele ficou contrariado com o aumento da receita indicado pelo Congresso e “preocupado” com o fato de a base aliada do governo ter aprovado o relatório. Ontem, o vice-líder do governo na Câmara, Gilmar Machado (PT-MG) afirmou que era mais importante votar até o fim do ano o Orçamento do que, necessariamente, discutir seu conteúdo.

Dilma pode assumir sem Orçamento

Bernardo, porém, reconheceu hoje que o primeiro ano de governo da presidenta-eleita Dilma Rousseff, de quem vai ocupar a pasta do Ministério das Comunicações, poderá começar sem o orçamento aprovado. “Não é o que gostaríamos, mas não seria nenhum susto para nós se o Orçamento não fosse aprovado este ano.”

Se a votação, de fato, não ocorrer até o dia 22, conforme previsto por Serys, as discussões seriam retomadas em fevereiro, após o recesso do Congresso e já com os novos parlamentares, eleitos neste ano.

Cortes não são apontados

Apesar de dizer que os cortes solicitados em dezembro pelo governo estão em discussão com a relatoria-geral do Orçamento, Bernardo não informou onde eles serão feitos. “Já entregamos (as indicações) para a relatoria, mas descobrimos que alguns cortes que indicamos, o Congresso já estava fazendo, por isso ainda não há definição.”

O ministro Paulo Bernardo voltou a afirmar que, se o Congresso não cortar todas as emendas destinadas a eventos de turismo - que foram alvo de denúncias e ajudaram a tirar da relatoria o senador Gim Argello (PTB-DF), o governo federal vai desconsiderar todas essas emendas.

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