Ausência de ministros trava pauta do STF

Com Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica, o Supremo está com a pauta comprometida

Agência Estado |

Faltas sucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação ao exterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos - Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses -, o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de amanhã, da 2ª. Turma, está ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estarão presentes, número insuficiente para abrir uma sessão da turma.

Essa situação de falta de quórum também ocorre no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas frequentes fazem com que processos polêmicos, como a interrupção de gravidez em caso de anencefalia do feto, a constitucionalidade da política de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências.

Há duas semanas, Eros Grau deixou a corte. Avisou que só voltaria em agosto, quando completará 70 anos e se aposentará compulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno. Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro.

No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral. E mesmo que um nome escolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

    Leia tudo sobre: stferos graujoaquim barbosaellen gracie

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG