Com posse defasada, Casa teve sua última votação no dia 2 e deve ficar vazia até a chegada dos novos deputados, no dia 15

Mais de cinco meses depois de terem sido eleitos, 94 deputados estaduais assumem no próximo dia 15 de março seus cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Casa é a última no País a iniciar a nova legislatura. O descompasso entre a Alesp e a Câmara Federal, que iniciou os trabalhos em fevereiro, é de 42 dias.

A última votação relevante aconteceu na última quarta-feira, dia 2, com a aprovação da medida altera o Regimento Interno da Casa. Após a sessão, o presidente da Alesp, deputado Barroz Munhoz (PSDB), fez um balanço positivo dos últimos quatro anos. Dias antes, os próprios deputados admitiam que precisavam recrutar alguns colegas para garantir o quórum necessário, já que as chances de aprovar qualquer projeto depois disso cairiam a zero. Isso porque a assembleia ficará esvaziada entre o fim da última semana, por causa do carnaval, até a data da posse.

iG
Assembleia já estava em ritmo de mudança na quinta-feira antes do feriado de carnaval
Menos de 24 horas depois da votação, na quinta-feira, às 15h30, apenas quatro deputados estavam presentes no plenário da Casa. Três como ouvintes e um como orador, o deputado Fernando Capez (PSDB). Nos corredores, a maior movimentação se dava por conta de obras para melhorias no prédio, localizado na zona sul da capital paulista.

Dentro dos gabinetes, funcionários e assessores preparavam a mudança. Na Secretaria-Geral da Casa, funcionárias já organizam dezenas de pastas com a papelada entregue pelos gabinetes com prestações de conta, para aprontar tudo antes do feriado. "Menina, você chegou na pior hora", disse uma das servidoras à reportagem do iG .

Há mais de 20 anos é assim. Desde 1996, uma emenda à Constituição do Estado de São Paulo prevê o atraso no início dos trabalhos na Assembleia. Como os mandatos de deputados estaduais são de quatro anos em todo o País, seria necessário mudar a Constituição Federal para acabar com o descompasso e encurtar em 42 dias o mandato da nova legislatura.

Para tentar sanar este e outros problemas a partir das próximas eleições, a União Nacional das Assembleias Legislativas quer incluir o assunto em uma Proposta de Emenda Constitucional que será apresentada no Congresso. No texto, os deputados pedirão também o aumento das atribuições e poderes dos legislativos estaduais.

' Deputados-tampões'

A diferença temporal entre Brasília e São Paulo gera, em todo final de legislatura, os chamados “deputados-tampões”. Eles são os suplentes – e, às vezes, suplentes do suplente – que assumem cargos deixados por deputados estaduais eleitos como deputados federais ou nomeados para cargos no Executivo. De acordo com a Secretaria Geral da Assembleia, desde o início de fevereiro ao menos 10 suplentes assumiram mandatos.

O único deputado estadual que preferiu ficar na Alesp e adiou sua ida a Brasília foi Carlinhos de Almeida (PT). Ele deixou o cargo na última quarta-feira e foi substituído por Iduiges Ferreira, que será deputado por exatos seis dias úteis. Os demais suplentes aproveitam a oportunidade para se fortalecer politicamente em suas bases eleitorais, visitando obras, prefeitos de suas regiões e marcando audiências com secretários estaduais.

Como os suplentes são deputados como qualquer outro eleito nas urnas, eles têm os mesmos direitos. Ganham cerca de R$ 20 mil ao mês, além de verba indenizatória, carro oficial e o direito de contratar 17 assessores, que serão desonerados no dia 16 de março. Segundo estimativa feita pelo jornal O Estado de S.Paulo , o total de gastos pode passar de R$ 800 mil. Em 2011, a Alesp vai gastar R$ 565 milhões com folha de pagamento.

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