Assembleia paulista se aproxima do fim da legislatura às moscas

Com posse defasada, Casa teve sua última votação no dia 2 e deve ficar vazia até a chegada dos novos deputados, no dia 15

Nara Alves, iG São Paulo |

Mais de cinco meses depois de terem sido eleitos, 94 deputados estaduais assumem no próximo dia 15 de março seus cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Casa é a última no País a iniciar a nova legislatura. O descompasso entre a Alesp e a Câmara Federal, que iniciou os trabalhos em fevereiro, é de 42 dias.

A última votação relevante aconteceu na última quarta-feira, dia 2, com a aprovação da medida altera o Regimento Interno da Casa. Após a sessão, o presidente da Alesp, deputado Barroz Munhoz (PSDB), fez um balanço positivo dos últimos quatro anos. Dias antes, os próprios deputados admitiam que precisavam recrutar alguns colegas para garantir o quórum necessário, já que as chances de aprovar qualquer projeto depois disso cairiam a zero. Isso porque a assembleia ficará esvaziada entre o fim da última semana, por causa do carnaval, até a data da posse.

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Assembleia já estava em ritmo de mudança na quinta-feira antes do feriado de carnaval
Menos de 24 horas depois da votação, na quinta-feira, às 15h30, apenas quatro deputados estavam presentes no plenário da Casa. Três como ouvintes e um como orador, o deputado Fernando Capez (PSDB). Nos corredores, a maior movimentação se dava por conta de obras para melhorias no prédio, localizado na zona sul da capital paulista.

Dentro dos gabinetes, funcionários e assessores preparavam a mudança. Na Secretaria-Geral da Casa, funcionárias já organizam dezenas de pastas com a papelada entregue pelos gabinetes com prestações de conta, para aprontar tudo antes do feriado. "Menina, você chegou na pior hora", disse uma das servidoras à reportagem do iG .

Há mais de 20 anos é assim. Desde 1996, uma emenda à Constituição do Estado de São Paulo prevê o atraso no início dos trabalhos na Assembleia. Como os mandatos de deputados estaduais são de quatro anos em todo o País, seria necessário mudar a Constituição Federal para acabar com o descompasso e encurtar em 42 dias o mandato da nova legislatura.

Para tentar sanar este e outros problemas a partir das próximas eleições, a União Nacional das Assembleias Legislativas quer incluir o assunto em uma Proposta de Emenda Constitucional que será apresentada no Congresso. No texto, os deputados pedirão também o aumento das atribuições e poderes dos legislativos estaduais.

' Deputados-tampões'

A diferença temporal entre Brasília e São Paulo gera, em todo final de legislatura, os chamados “deputados-tampões”. Eles são os suplentes – e, às vezes, suplentes do suplente – que assumem cargos deixados por deputados estaduais eleitos como deputados federais ou nomeados para cargos no Executivo. De acordo com a Secretaria Geral da Assembleia, desde o início de fevereiro ao menos 10 suplentes assumiram mandatos.

O único deputado estadual que preferiu ficar na Alesp e adiou sua ida a Brasília foi Carlinhos de Almeida (PT). Ele deixou o cargo na última quarta-feira e foi substituído por Iduiges Ferreira, que será deputado por exatos seis dias úteis. Os demais suplentes aproveitam a oportunidade para se fortalecer politicamente em suas bases eleitorais, visitando obras, prefeitos de suas regiões e marcando audiências com secretários estaduais.

Como os suplentes são deputados como qualquer outro eleito nas urnas, eles têm os mesmos direitos. Ganham cerca de R$ 20 mil ao mês, além de verba indenizatória, carro oficial e o direito de contratar 17 assessores, que serão desonerados no dia 16 de março. Segundo estimativa feita pelo jornal O Estado de S.Paulo , o total de gastos pode passar de R$ 800 mil. Em 2011, a Alesp vai gastar R$ 565 milhões com folha de pagamento.

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