Deputados ausentes do plenário tiveram seus votos computados em painel de votação. Direção da Casa cogita fraude

No dia 30 de novembro, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) pediu verificação de quórum na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Naquele dia, foi descoberto que três deputados estavam ausentes na sessão de votação de projetos de interesse do governo, como a redução de ICMS do álcool e autorização de venda de imóveis. Porém, mesmo ausentes, Arlen Santiago (PTB), Antônio Lerin (PSB) e Juninho Araújo (PTB) tiveram seus votos computados. Poderia ser uma falha técnica. Mas, segundo a empresa, não é.

O painel da Assembleia de Minas Gerais: votação é feita por senha
Divulgação
O painel da Assembleia de Minas Gerais: votação é feita por senha
A Visual Sistemas e Painéis Eletrônicos, responsável pelo sistema de votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, descarta a possibilidade de erro técnico no painel eletrônico da Casa.

Em 2001, veio à tona que o painel de votação do Senado teve seu sigilo violado. Os então senadores Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007, era do PFL, atual DEM) e José Roberto Arruda (então no PSDB, depois foi para o DEM e esteve envolvido no mensalão do Distrito Federal ) foram apontados como autores do crime. Segundo as investigações, eles violaram o painel para saber quem tinha votado na cassação do então senador Luiz Estevão, em 2000. Antes de serem cassados, eles renunciaram para não perder os direitos políticos. 

Tecnologia: Assembleia de Minas Gerais entrega iPads para seus deputados

Autoelogio: Presidente da Assembleia de Minas dá medalha a si mesmo

Em entrevista ao iG , Olegário Amorim, responsável técnico da Visual, informou que a tese de falha no painel da Assembleia, defendida por alguns deputados estaduais, não existe. Para registrar presença e votar, os parlamentares são obrigados a digitar uma senha numérica de cinco algarismos. Um procedimento na Comissão de Ética tem prazo de 30 dias para investigar os votos fantasmas.

“Posso garantir que o sistema não tem como realizar operações de registro de presença que não seja endereçada pelo parlamentar dono da senha. O que pode ter acontecido é alguém ter visto os deputados digitarem a senha. O sistema não tem como adivinhar se é o Zé ou o Mané. O sistema da Assembleia mineira é parecido com o do Senado, mas, hoje, no Senado é utilizado um método com biometria, o que dá mais segurança”, explicou o representante da Visual, que também é responsável atualmente pelo sistema de votação no Senado Federal. Biometria usa as impressões digitais em vez de senha.

Os deputados

Um dos deputados que aparecem como votantes na sessão, Lerin estava distante 500 quilômetros de Belo Horizonte, na cidade de Uberaba. Ele e Araújo negam ter repassado suas senhas para que outro deputado votasse em seus nomes. “Só se eu fosse louco para repassar a minha senha e na hora da sessão estar em um evento na Câmara Municipal de Uberaba, que foi transmitido ao vivo pela televisão”, disparou Lerin. “Meus assessores me ligaram desesperados. Quando eu fiquei sabendo, me senti como um cachorro que cai do caminhão. Não sei de onde veio isso”, disse Araújo ao iG .

Meus assessores me ligaram desesperados. Quando eu fiquei sabendo, me senti como um cachorro que cai do caminhão. Não sei de onde veio isso

Por meio de sua assessoria, Santiago informou que estava no plenário e que solicitou imagens de câmeras para comprovar, já que há colegas dizendo não terem o visto na ocasião.

A sessão em que ocorreu a constatação de votos fantasmas era presidida pelo deputado estadual José Henrique (PMDB), primeiro vice-presidente da Mesa da Assembleia. “Na mesma hora, suspendemos a sessão, após uma reunião, e cancelamos a votação”, lembra o peemedebista. Quem suspeitou da existência dos chamados pianistas (que digitam senhas dos colegas para votar) foi o petista Adelmo Carneiro Leão.

“Verifiquei que tinha um voto de uma pessoa que não estava presente e, quando foi verificar, descobrimos que apareceram votos de outras duas pessoas que não estavam no plenário. A fraude é ativa ou passiva. Ou o deputado passou a senha ou alguém identificou a senha sem a anuência do deputado”, diz Leão. Ele também afirma que o quórum mínimo de votação, de 39 deputados dos 77 existentes, só foi alcançado com as falsas presenças.

Investigação

Presidente da Comissão de Ética, o deputado estadual Doutor Viana (DEM) informou ao iG que um procedimento para apurar o que houve será aberto na próxima semana para atender requerimento de alguns parlamentares inconformados com as suspeições sobre as votações na semana passada. Ele ressaltou que o prazo para a conclusão da investigação é de 30 dias e não pode ser prorrogado.

O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), não comentou o assunto. Sua assessoria informou que ele não vai se manifestar e que as teses trabalhadas são de problema técnico, roubo ou repasse de senhas. Em nota após o ocorrido, a Mesa informou que estudará utilização de novas tecnologias para o processo eletrônico de votação, como o sistema biométrico, e que emitiu novas senhas para todos deputados.

Eu acho que se formos imputar a culpa ao painel, ele vai renunciar antes de ser cassado

Um dos parlamentares que pediram a investigação, o peemedebista Sávio Souza Cruz ironizou a tese de que o problema tenha sido com o painel de votação. “Eu acho que se formos imputar a culpa ao painel, ele vai renunciar antes de ser cassado”, brincou, emendando que, além de pedir uma investigação, requereu à empresa Visual esclarecimentos sobre o sistema de votação, sua manutenção e também as imagens de quatro câmeras da TV Assembleia, instaladas dentro do plenário.

O painel eletrônico de votação da Assembleia foi instalado em 1991. Em 2008, houve uma modernização do sistema ao custo de R$ 560 mil. A assessoria da assembleia informou ao iG que a manutenção de software e peças é feita semanalmente e o contrato não se deu por meio de licitação, já que a Visual é a única empresa nacional capacitada a prestar assistência neste tipo de sistema de votação.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.