Arquivo Nacional revê restrição a dados sobre morte de Herzog

Após caso revelado por colunista do iG, diretor afirma que documentos podem ser consultados sem apresentação de atestado de óbito

iG Brasília |

Após artigo publicado neste sábado, 19, pelo colunista do iG Ricardo Kotscho, o escritor Audálio Dantas finalmente poderá pesquisar os documentos em posse do governo federal sobre a tortura seguida de morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975. O diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, afirmou não ser necessária a apresentação de atestado de óbito, requisito que havia sido imposto a Dantas quando ele tentou obter acesso aos dados na coordenação regional do órgão em Brasília.

“Pela legislação vigente, quando a pessoa pedir acesso à documentação de terceiros, ele tem de ter autorização do próprio. Se falecido, de quem representa a família. Então, se a pessoa tem uma procuração da família, é só apresentá-la”, disse Antunes, em entrevista ao iG por telefone. “Mas eu ainda não li o artigo do Kotscho para saber o que aconteceu. Acho que foi um mal entendido”, completou o diretor do Arquivo Nacional, cuja sede é no Rio de Janeiro.

Segundo Antunes, o decreto que dispõe sobre acesso a documentos do governo é o de número 4.553, de 2002. Em seu artigo 37, inciso II, parágrafo 3º é dito que “serão liberados à consulta pública os documentos que contenham informações pessoais, desde que previamente autorizada pelo titular ou por seus herdeiros”. Nesse sentido, bastaria a procuração da viúva de Herzog, Clarice, para que Dantas obtivesse acesso aos documentos.

Sob o título “A terceira morte de Vlado Herzog”, o colunista do iG relata as dificuldades de acesso aos arquivos sobre a morte do jornalista. Com a pesquisa, Audálio Dantas visa finalizar um livro que trata do assassinato de Herzog. No texto de Kotscho, é reproduzida uma mensagem enviada por correio eletrônico a Flavio Caetano, chefe de gabinete do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), principal autoridade responsável pelo Arquivo Nacional.

“Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração: - Certidão de óbito de Vladimir Herzog
-Certidão de casamento”, escreveu Dantas a Caetano.

Procurado pela reportagem do iG neste domingo, Audálio Dantas disse que recebeu nesta manhã um telefonema de Flavio Caetano com pedido de desculpas pelo episódio. Contou que o chefe de gabinete do ministro da Justiça também conversou com Kotscho.

Apesar da solução do caso, Dantas afirmou ter ficado “indignado” e viu como provocação o fato de a coordenação do arquivo nacional em Brasília ter solicitado um atestado de óbito de Herzog.

“Estava anunciado há tempos que os documentos do SNI (Serviço Nacional de Informação) estavam abertos para consulta no arquivo Nacional. Fui lá como qualquer cidadão. Preenchi os requisitos e disseram que iriam fazer uma consulta ao departamento jurídico”, relatou.

“Daí de repente eu recebo um ofício - que é um primor de coisa burocrática - dizendo que, além da procuração, eu precisava da certidão do senhor Vladimir Herzog. Isso na hora me deu uma grande indignação porque todo mundo sabe as circunstâncias que esse fato (o assassinato) ocorreu. Achei até uma provocação”, completou Dantas.

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