Após polêmica, comissão sobre Código de Processo Civil tem troca

Em meio a disputa, João Paulo Cunha e Eduardo Cunha deixaram cargos na comissão e aprofundam crise nos partidos da base aliada

AE |

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Críticas internas na Câmara e externas de entidades civis forçaram a troca de comando da comissão especial criada para elaborar o novo Código de Processo Civil. Os dois indicados para os cargos mais importantes da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidência, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta, deixaram hoje os postos. Réu em processo que julga o mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), João Paulo argumentou que não queria "criar confusão" e que a comissão estava iniciando com a "embocadura meio errada".

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O saída de Eduardo Cunha da relatoria seguiu um outro processo que contou com a intervenção direta do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), precedido por um diálogo ríspido com o líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No início da noite e, depois de acertar com o PT, o líder peemedebista informou que o presidente da comissão será o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e o relator o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). A indicação de Barradas é uma forma de o petista sair da disputa pela vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir que o PT negocie o apoio a outro nome com as legendas da base.

Eduardo Cunha deixou o cargo sem ceder. "O líder indica e tira quando quer. Não renunciei. Minha posição não pode ser igual a de João Paulo Cunha. Eu não sou réu", disse. Durante todo o dia, o peemedebista resistia. "Quero que alguém venha aqui me dizer que não tenho qualificação para relatar a matéria", afirmou.

No início da tarde de hoje, Henrique Alves mostrava a dificuldade de afastar o peemedebista em uma conversa por telefone, no café anexo ao plenário da Câmara, presenciada pela reportagem e por assessores e parlamentares que estavam no local. Alves pedia a Eduardo Cunha que deixasse de ser "arrogante". Ele reclamou: "Você está pensando só em você", disse o líder.

Na conversa, Henrique Alves dizia a Eduardo Cunha que a desistência de João Paulo havia agravado a situação. "É grave, Eduardo, é grave", repetia o líder. Ele também avisava que não iria "comprar uma briga com a sociedade brasileira por causa de uma relatoria". Eduardo Cunha nega expressões mais duras de Henrique Alves na conversa por telefone.

A indicação de Eduardo Cunha se transformou em um dos motivos de crise na bancada do PMDB. Parte do partido, que luta por espaço na Casa, ficou insatisfeita por não ter sido ouvida pelo líder antes da escolha. Além disso, deputados integrantes desse grupo disseram que Eduardo Cunha carrega a imagem de um PMDB "fisiologista" e "chantagista", que eles procuram afastar.

Somado a isso, o peemedebista, economista por formação, passou a enfrentar forte resistência de instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Hoje, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), encarregado de presidir a primeira reunião da comissão especial, deu tempo para os partidos se organizarem e adiou para a próxima semana a eleição do presidente e a indicação oficial do relator.

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