Após governo federal, Bahia também lança ajuste fiscal

Jaques Wagner quer economizar até R$ 1,1 bi com medidas como suspensão de contratações temporárias e afastamentos de servidores

Thiago Guimarães, iG Bahia |


AE
O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT)
Um dia após o governo federal anunciar um bloqueio de gastos federais de R$ 50 bilhões, o governo da Bahia, também do PT, lançou nesta quinta-feira (10) um decreto que pretende limitar em até R$ 1,1 bilhão as despesas da administração.

O decreto 12.853 fixa normas para a execução financeira do governo baiano em 2011. Justifica a medida pela "eficácia na gestão dos recursos públicos" e "necessidade de melhor controle e gestão do sistema financeiro" do Estado.

Segundo o superintendente de Administração Financeira do Estado, Olinto Oliveira, o ajuste é necessário porque a Bahia foi um dos Estados mais afetados pela crise financeira de 2008-09, por depender muito dos impostos pagos pelo setor de petróleo, que sofreu retração no período.

"É um alinhamento normal em início de ano", disse Oliveira. Em 2009, o governo baiano fechou o balanço financeiro (receitas menos despesas orçamentárias) com pequeno superávit, de R$ 57 milhões. O resultado foi semelhante em 2010, com superávit de R$ 190 milhões.

A medida do governo petista aumenta o controle sobre gastos com pessoal, "apertando o cinto" das despesas em vários setores.

Suspende, por exemplo, remanejamento de gastos para contratações de servidores pelo Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), um regime de contratação temporária, e determina redução de despesas com esses contratos.

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