Apesar de violência, PEC 300 não deve ser votada, dizem líderes

Para líderes da Câmara, violência no Rio não coloca PEC 300 na pauta de votações. Tema deve ficar para o ano que vem

Severino Motta, iG Brasília |

Líderes da Câmara disseram ao iG que a onda de violência que assola o Rio de Janeiro não colocará em pauta a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 300, que cria um piso salarial para policiais militares e bombeiros. A expectativa é que a matéria só seja apreciada no ano que vem.


De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “uma coisa não tem a ver com a outra”. Ele alegou que “a violência no Rio está sendo combatida e a segurança passa por uma discussão mais ampla, não podendo se focar na PEC 300”.

O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), também comentou que não “Há vinculação de um tema com o outro”. E disse que a PEC 300 está num impasse devido à rejeição da matéria pelos governadores eleitos.

“Os governadores dizem que é insustentável, que o custo da PEC ficaria em cerca de R$ 43 bilhões, tendo os Estados que arcar com mais de R$ 20 bilhões. Há um impasse que vem se agravando”, disse.

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), por sua vez, disse que colocar a PEC 300 em pauta devido à violência no Rio deixaria transparecer a impressão que as facções criminosas estão pautando o Legislativo.

“Não se pode fazer oportunismo mórbido. A segurança precisa de um debate amplo. Votar daria sinal que estamos sendo pautados pela violência, por traficante”, disse.

Ele, como os demais líderes, incluindo o do PSDB, João Almeida (BA), destacou que os salários dos Policiais devem ser melhorados, mas esse seria um dos aspectos da reformulação necessária para a segurança pública do país.

Almeida, além de negar a vinculação da violência à PEC 300, fez críticas à matéria. “Temos que discutir salários? Sim. Mas isso não pode ser feito na Constituição”.

Longe de um acordo para a votação, Vaccarezza disse que será “muito difícil” votar a PEC neste ano. Henrique Eduardo Alves acredita que, o mais provável, é seguir as discussões da matéria para que sua votação seja concluída em março.

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