Ana de Hollanda age para driblar polêmicas à frente da Cultura

Com queda de esquerdista histórico, que a chamou de "meio autista", ministra indica acadêmico que apontou golpe branco contra Lula

Danilo Fariello, iG Brasília |

A nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a vaga que era destinada a Emir Sader no Ministério da Cultura (MinC) preserva o espaço dos intelectuais do PT no ministério, na visão da cúpula do governo, mas não desautoriza a ministra Ana de Hollanda. Alvo de pelo menos três grandes polêmicas nos primeiros 60 dias do governo de Dilma Rousseff , a ministra ganhou respaldo do Planalto de que não serão aceitas oposições à sua gestão, principalmente a partir de subordinados.

Agência Estado
Ana de Hollanda, ministra da Cultura, ganha respaldo do Planalto contra críticas
As três polêmicas já enfrentadas por Ana de Hollanda nesses dois meses foram: críticas à retirada do apoio ao selo Creative Commons de propriedade intelectual, desconforto interno pela demissão do antigo Diretor de Propriedade Intelectual, Marcos Souza, e, agora, a não-nomeação de Emir Sader, sociólogo e cientista político com tradição na esquerda e que participou da campanha presidencial.

Para a vaga de Sader à frente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o MinC confirmou hoje o nome de Santos. Apesar de não ser filiado ao partido, o acadêmico da Fundação Carlos Chagas tem discurso alinhado com o PT e muitos interlocutores na sua diretoria. Santos criou grande polêmica na imprensa em 2005 ao dizer que a oposição articulava um “golpe branco” contra o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva , no episódio do mensalão.

A identificação da esquerda com o acadêmico fica mais perceptível no texto publicado ontem pelo próprio Sader em seu blog . Para ele, Wanderley Guilherme dos Santos está entre os “grandes pensadores brasileiros”, que são aqueles que “exercem ativamente o pensamento crítico contra o pensamento único”. Sader coloca Santos ao lado de Marilena Chaui, Maria da Conceição Tavares, José Luiz Fiori, Maria Rita Kehl, Leonardo Boff, Marcio Pochmann e Tania Bacelar .

Sader teve sua nomeação cancelada ontem, com o apoio do Palácio do Planalto, depois de ter chamado a ministra de “meio autista”, em entrevista publicada no fim de semana pela "Folha de S. Paulo".

Nessa mesma entrevista, Sader dizia que queria transformar a Casa de Rui Barbosa em um centro de debates políticos. No texto publicado agora há pouco no site do MinC , que confirma Santos no posto, a assessoria de comunicação ratifica que a “Fundação Casa de Rui Barbosa tem como missão principal promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística, bem como congregar iniciativas de reflexão e debato acerca da cultura brasileira.”

Segundo que cai por divergência

A posição do Palácio foi similar à tomada no caso da demissão de Pedro Abramovay do posto de secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, no Ministério da Justiça . Abramovay perdeu o posto depois de dizer, em entrevista, que traficantes menores não deveriam ser presos. A declaração contradisse promessas de campanha de Dilma.

Com as duas demissões, a presidenta Dilma Rousseff deixa claro que ratifica a opção pelos ministros que indicou no início do mandato e aponta que não vai dar margem a divergências dentro das pastas, mesmo que os nomes a ser cortados sejam o de um jovem promissor, como Abramovay era conhecido, ou de um intelectual histórico da esquerda, como Emir Sader.

Breve história de conflitos

O conflito de setores do PT que antes tinham bom trânsito no MinC – mesmo na gestão do Partido Verde, de Juca Ferreira e Gilberto Gil no governo Lula – começou logo no início do novo governo, com a retirada do selo Creative Commons (CC) do site do Minc. O selo indica um padrão internacional de licenciamento de propriedade intelectual - no Brasil, foi defendido pelo próprio ministério anteriormente e é gerido pela FGV.

A retirada do apoio ao CC fez surgir as primeiras dúvidas entre petistas ligados à questão cultural quanto ao apoio da nova ministra a uma política mais flexível dos direitos autorais. Alguns ativistas passaram a criticar o ministério usando a sigla MinCC . A celeuma ganhou status de crise, porém, quando a ministra resolveu tirar do posto mais alto da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) Marcos Souza. Com a medida, um grupo de servidores do Minc ameaçou debandardo MinC.

A equipe de Souza havia produzido um extenso estudo durante os últimos quatro anos que resultou em minutas de projetos de lei que reformulavam as regras de Direitos Autorais no país , reduziam o poder do Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (Ecad), responsável pela distribuição de royalties para músicos, e criavam uma instituto nacional para regulamentar e normatizar os direitos autorais no país.

A norma foi alvo de diversas críticas de todos os lados ao longo dos últimos anos - inclusive do próprio governo, que derrubou a ideia do novo instituto - e suscitou desconforto principalmente entre artistas mais ligados ao Ecad, gravadoras e editoras. Com a saída de Souza e a nomeação para o seu lugar de Marcia Regina Barbosa - que atuou no Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), ao lado do advogado Ecad, Hildebrando Pontes -, o clima permanece tenso entre alguns segmentos do PT e da classe artística e o MinC.

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