Governador de São Paulo diz que estão "levantando dados" desde 2007 para serem divulgados na internet

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu dar "transparência absoluta" às emendas parlamentares feitas por todos os deputados entre 2007 e 2010. A informação de que o governo paulista publicaria a lista foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo em sua edição de ontem. A afirmação do governador ocorre após o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) ter denunciado a existência de um esquema de cobrança de propina no processo de apresentação de emendas em São Paulo.

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A bancada do PSDB enviou ofício à Casa Civil cobrando que o governo divulgue as emendas feitas pelos tucanos desde 2007. "Em relação aos anos anteriores (a 2011), estamos levantando esses dados e também vão ser colocados na internet. Transparência absoluta", afirmou Alckmin em entrevista na Basílica Nacional de Aparecida (SP). O governador, no entanto, não informou quando pretende divulgar as informações.

Por enquanto, continuam públicas apenas as emendas feitas em 2011 e os restos a pagar de 2010. Alckmin, que até a manifestação do PSDB vinha sendo cobrado apenas pela oposição para divulgar as emendas, garantiu não se sentir pressionado pela bancada. "Não, nem um pouco". O tucano reforçou publicamente sugestão já feita pelo Palácio dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa para que o Legislativo discrimine na peça orçamentária de 2012, que tramita na Casa desde 30 de setembro, as emendas do ano que vem.

Campos Machado (PTB) organiza a base governista durante reunião nesta quarta: ele ameaçou convocar até Lula para falar sobre as emendas parlamentares em SP
AE
Campos Machado (PTB) organiza a base governista durante reunião nesta quarta: ele ameaçou convocar até Lula para falar sobre as emendas parlamentares em SP

"Quando votar o orçamento, cada parlamentar já explicita a Santa Casa que quer atender, o município que quer atender, qual o programa que quer atender. Então já vem aprovado. A Assembleia terá que aprovar, pelos 94 deputados, e já virá publicado no Diário Oficial junto com o Orçamento de 2012". A Assembleia ainda não decidiu se aceitará a sugestão. Um dos problemas a ser resolvido, se a Casa aceitar a ideia de Alckmin, é a diferenciação entre cota de R$ 2 milhões a que os deputados têm direito hoje em convênios do governo e as emendas de remanejamento orçamentário que apresentam anualmente. Nos últimos anos os parlamentares apresentaram milhares de emendas ao orçamento - só em 2010 foram mais de 11 mil -, mas o governo paulista vetou todas.

Bruno Covas

Alckmin afirmou haver "grande confusão" sobre as emendas que teriam sido apresentadas pelo secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB) . Reportagem do jornal mostrou que registros no site do secretário dão conta de que ele conseguiu intermediar, só em 2010, R$ 8,2 milhões em emendas parlamentares. A cota anual de cada um é de R$ 2 milhões.

"Há uma grande confusão. Ele não aprovou no ano passado R$ 8 milhões de emenda. (São) programas do governo em que ele interferiu, solicitou. São coisas diferentes. O deputado às vezes coloca lá no seu site: ‘Pedi lá pra tal município, pra ter lá uma estrada vicinal, pra fazer determinada coisa’, mas não é emenda parlamentar, é diferente", disse.

O levantamento, divulgado no portal Estadao.com.br, foi feito a partir de notícias publicadas em 2010 no site oficial de Bruno Covas em que o próprio parlamentar afirma ter conseguido a liberação de emendas. Bruno afirma ter intermediado 49 convênios do governo com prefeituras ou entidades. Segundo um tucano que pediu para não ser identificado, causa incômodo no partido o fato de Bruno Covas ter tentado se promover publicamente sem dar crédito ao governo.

Bruno Covas já havia sido envolvido na crise das emendas por ter dito que um prefeito tentou lhe pagar R$ 5 mil de propina pela emenda parlamentar de R$ 50 mil que lhe havia concedido. Após a publicação da reportagem, o secretário disse que se expressara mal, e que nunca um prefeito o havia procurado. Em carta enviada ao Conselho de Ética da Assembleia, ele alegou que "de tanto repetir um exemplo didático" narrou "o exemplo como fato".

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