Agripino: Senado derrubou fator e vai fazer de novo

Em 2008 o Senado aprovou projeto derrubando o fator previdenciário. A matéria volta agora junto do aumento de 7,7% dos aposentados

Severino Motta, iG Brasília |

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), disse nesta terça-feira que o fim do fator previdenciário, aprovado pela Câmara junto do aumento de 7,7% para as aposentadorias acima do salário mínimo, também vai ser aprovado pelos senadores.

Ele lembrou que um projeto de Lei que acabava com o fator foi votado e aprovado pelo Senado em 2008. “O senado vai aprovar junto. Na Câmara, onde o governo tem ampla maioria, o fator foi derrubado. Como nós, no Senado, vamos ir contra algo que nós já votamos e derrubamos? Não há como”, disse.

Apesar da tentativa do Senado, a Casa não conseguiu acabar com o fator previdenciário em 2008 pois a Câmara nunca votou a matéria em plenário. Nesta noite, contudo, uma emenda nesse sentido foi apresentada e aprovada junto da medida provisória (MP) que reajustou as aposentadorias.

A MP segue agora para o Senado. Se aprovada na íntegra caberá ao presidente Lula sancionar ou não o texto, tanto no que diz respeito ao reajuste de 7,7% para as aposentadorias quanto para o fim do fator.

Em 2008, quando o Senado aprovou o fim do fator, o então ministro da previdência, José Pimentel, chegou a dizer que impacto da medida nas contas públicas poderia chegar a 5% do PIB.

O fator previdenciário foi criado em 1999 para reduzir o valor das pensões de quem se aposenta antes da idade mínima. Seu cálculo é feito com base na alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de sobrevida do segurado.

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