Aécio quer meio milhão de secretário nacional do PT por danos morais

Tucano diz que André Vargas mente ao ligá-lo a dossiê contra família de José Serra e pede que deputado não tenha foro privilegiado

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer uma indenização de R$ 500 mil do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), por danos morais. No ano passado, o petista acusou Aécio de ser o mentor de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República derrotado por Dilma Rousseff (PT). “Quem produziu o dossiê foi o Aécio, com sua vontade de disputar a Presidência. Acredito que hoje ele esteja feliz por não passar este vexame”, postou Vargas no Twitter (rede de microblog), no dia 8 de setembro de 2010.

O processo, distribuído por sorteio no dia 28 de outubro do ano passado, tramita na 35ª Vara Cível de Belo Horizonte e aguarda decisão de juíza substituta Luzia Divina de Paula Peixoto desde o dia primeiro de dezembro de 2010. André Vargas, com residência no Paraná, ainda não foi citado, o que deve ocorrer nos próximos meses, conforme explicou o advogado do senador Aécio, João Batista de Oliveira Filho. “Nessa hipótese, o processo corre no local de domicílio da vítima. A regra geral é correr no domicílio do réu, mas, no caso de delito, é no domicílio da vítima. O processo será despachado e ele (André Vargas) será citado”, esclareceu.

O iG teve acesso ao processo movido pelos advogados de Aécio. No documento destacam-se como causas da ação as “declarações caluniosas” do secretário nacional de Comunicação do PT no Twitter contra o senador mineiro. “A ofensa ao autor (Aécio) teve irrestrita divulgação, pois além de o réu ter 4.735 seguidores no Twitter, foi noticiada amplamente nos jornais impressos e na Internet”, diz trecho da ação. Hoje, Vargas possui 5.567 seguidores no Twitter.

O documento ainda destaca três supostas acusações de André Vargas que atentariam contra a dignidade e a honra de Aécio: crime de divulgação de segredo (ao afirmar que o tucano participou da quebra de sigilo fiscal da filha de Serra), crime de denunciação caluniosa (ao ressaltar que Aécio praticou ilícito e imputou o ato ao PT) e ato de infidelidade partidária (ao falar que o senador tucano, contrariando deliberações da convenção e interesses do PSDB, está prejudicando a imagem de Serra).

O referido dossiê citado por Vargas investigou a filha de Serra, Verônica, e o marido dela, Alexandre Bourgeois. Empresas pertencentes à filha de Serra e a Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, estariam envolvidas em lavagem de dinheiro, conforme o texto do documento. "Amaury fora de controle Aécio via Pimentel plantou no colo do PT aquilo que não temos nada a ver. Antídoto contra informações comprometedoras", escreveu Vargas no Twitter, referindo-se ao jornalista Amaury Ribeiro Júnior, apontado como autor do dossiê.

A reportagem do iG tentou entrar em contato com André Vargas por cinco vezes e não obteve retorno.

Futura Press
José Serra, Antonio Anastasia e Aécio Neves durante a campanha de 2010
Dossiê foi usado na eleição

O caso do dossiê contra Serra esquentou a campanha presidencial de 2010 e os ânimos entre duas alas do PSDB: uma a favor do ex-governador de São Paulo e outra defensora do ex-governador de Minas Aécio. Tanto Serra quanto Aécio tinham intenção de disputar a Presidência da República e o mineiro chegou a propor a realização de prévias para escolher o nome mais viável. No final de 2009, Aécio retirou seu nome da disputa.

Outro atingido pelo dossiê foi o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT). Ele acabou afastado da coordenação da campanha de Dilma Rousseff após denúncias de suposto envolvimento com a produção do dossiê. "A grande imprensa quer me jogar contra meu companheiro Fernando Pimentel", afirmou Vargas no Twitter, depois de ter criticado publicamente Pimentel por ter se aliado a Aécio nas eleições municipais de 2008, em Belo Horizonte, quando Marcio Lacerda (PSB) personalizou a união de PT e PSDB e ganhou a disputa.

O procedimento protocolado pelos advogados de Aécio requer que o processo corra na justiça comum, sob alegação de que o foro privilegiado de deputados federais, como é o caso de André Vargas, não se aplica neste caso. “No caso em questão, as palavras proferidas pelo réu não estão relacionadas com o exercício de sua função, razão pela qual inexiste imunidade”, diz trecho do documento.

Prefeito também é alvo

Outro processo por dano moral movido por Aécio tem como alvo o prefeito de Oliveira, Ronaldo Resende Ribeiro (PMDB). Oliveira fica no Centro-Oeste mineiro, a 156 quilômetros de Belo Horizonte. Além de Aécio, o governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) é autor da ação, cujo valor está estimado em R$ 600 mil.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o prefeito de Oliveira responsabilizou o governo Aécio/Anastasia pela lentidão em obras da cadeia pública da cidade. Na ação, a qual o iG também teve acesso, os advogados de Aécio e Anastasia citam que o prefeito chamou “Aécio e equipe de bandidos”, em reportagem divulgada no jornal Gazeta de Minas. Ronaldo Resende Ribeiro teria acusado os tucanos de cobrarem propinas de até 30% na execução de obras no Estado. O prefeito e seus advogados não foram encontrados para comentar o assunto.

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