Advogados dizem que, juridicamente, PDB de Kassab está pronto

De acordo com os advogados, para disputar eleição de 2012 sigla deve estar pronta até outubro deste ano

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A partir da próxima semana, a política nacional começará a viver uma das maiores movimentações partidárias das últimas décadas. O marco será a convenção do DEM, no dia 15, e o provável anúncio de criação do novo partido que abrigará o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e correligionários. Em entrevista exclusiva à Agência Estado , os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto da sigla, batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), afirmam que, do ponto de vista jurídico, está tudo pronto para o lançamento do PDB.

Apesar de ter nascido da insatisfação do grupo de Kassab no DEM, os advogados informam que mais de três mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse em compor a nova legenda. "O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via", diz Rollo.

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Kassab vem supervisionando diretamente a criação da legenda e dá sinais aos advogados de que não pretende criar um partido para incorporá-lo a outro futuramente
Até que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, o prefeito deve continuar nos quadros do DEM. De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano. A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estar em situação regular um ano antes da data do pleito.

O estatuto do novo partido já está pronto, faltando apenas preencher o campo com o nome da sigla. A ficha para recolhimento das assinaturas também já foi aprovada, restando só o manifesto e o programa partidário, que vem sendo produzido pela equipe política do prefeito. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito, que está retornando de uma viagem à França, para o início dos trâmites legais.

O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reunião de fundação da legenda, que indicará a comissão nacional para dirigir o partido até que os representantes dos diretórios sejam eleitos. Nessa reunião, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de um terço dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como "associação jurídica".

No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido terá de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição (aproximadamente 500 mil pessoas) espalhados por pelo menos nove Estados. "Vai haver um trabalho braçal aí", lembrou o advogado Lopes de Carvalho. "O essencial na criação de um novo partido é a vontade. Não é nem dinheiro, é ter vontade", disse Rollo.

Durante o trâmite de registro da nova sigla, os advogados afirmam que Kassab não precisa deixar o DEM. O prefeito e os fundadores da legenda podem seguir em seus respectivos partidos, até que o TSE oficialize o PDB. "Ele (Kassab) permanece ainda com a filiação partidária do DEM, mas imagino que ele vá deixar os cargos que ele tem hoje no DEM", comentou João Fernando.

Entre os "notáveis" que deverão integrar a nova sigla estão os governadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Omar Aziz (PMN-AM), além do vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu (DEM-TO). "Não é só do DEM, tem gente de outros partidos", lembrou Rollo. "É um partido que tem recebido muitas consultas, telefonemas que sequer puderam ser respondidos pelo prefeito. Esse partido não é só do Kassab, ele está surgindo de várias lideranças do País", emendou João Fernando.

Supervisão

Gilberto Kassab, que vem supervisionando diretamente a criação da nova legenda, já dá sinais aos advogados de que não pretende criar um partido para incorporá-lo a outro futuramente, mesmo tendo nos bastidores o assédio do PSB e do PMDB, além da atuação direta do presidente pessebista Eduardo Campos no "alistamento" de potenciais "pedebistas". Kassab foi convencido pelos seus advogados de que coligar é mais vantajoso politicamente do que promover a fusão, seja a médio ou a longo prazo. "Diante da coligação você não precisa fundir e sacrificar o ideário do novo partido, não precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares, com diferentes aliados", explicou Rollo.

Embora admitam que a fusão ou a incorporação pode voltar à discussão e que a decisão final é política, os advogados negam que a criação da nova sigla seja uma forma "legal" de passar por cima da fidelidade partidária. "Não é verdade que se trata de um partido trampolim, uma estratégia qualquer. São lideranças descontentes e de vários pontos do País que estão se unindo e vendo a criação de um partido como uma solução jurídica e política. Não é partido de troca de favor, de brinquedo, é um partido verdadeiro", disse João Fernando.

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