O governador Rodrigo Garcia (PSDB) acompanhou nesta quinta-feira (15) o leilão de concessão do Lote Noroeste. Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, a EcoRodovias Concessões e Serviços apresentou, na sede da B3, a oferta vencedora de R$ 1,2 bilhão pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Participaram do leilão 3 concorrentes.
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático) . Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês.
Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e estarão disponíveis para todos os carros de passeio que fazem pagamento eletrônico das tarifas. Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
A concessão de 30 anos prevê investimentos de R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação em estradas que já integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, gerenciado e fiscalizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado, totalizando R$ 13,9 bilhões. A nova concessão também reduzirá a base tarifária atual em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
"Fiquei muito feliz com o resultado do leilão, com mais de 16 mil por cento de ágio, que mostra um projeto bem estruturado e um Estado que tem aprendido a cada vez mais ter um sistema regulatório que permite o setor produtivo confiar nas nossas ações. Uma das maiores concessões do Brasil foi realizada agora", disse Rodrigo Garcia.
Atualmente sob concessão das operadoras Triângulo do Sol e Tebe, a malha que será assumida pela vencedora da licitação abrange cinco rodovias (SP 310, SP 323, SP 326, SP 333 e SP 351). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional.
Com o resultado da licitação do Lote Rodovias do Noroeste, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da EcoRodovias Concessões e Serviços, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato, previsto para dezembro, e início de operação.
Investimentos no Lote Noroeste
Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos superiores a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Já nas regiões de São Carlos e Araraquara, as intervenções na Washington Luiz (SP-310), entre o km 227+800 e o km 293, vão compreender a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.
O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 123 quilômetros de duplicações, de 99 quilômetros de terceiras faixas, 18 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 37 novos dispositivos, 20 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 42 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.