A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de indicar Augusto Aras para seu segundo mantado como procurador-geral da República (PGR) é vista como um movimento político para pressionar o senado na aprovação de sua indicação do Advogado Geral da União (AGU) André Mendonça à vaga do Supremo Tribunal da Federal (STF) .
Tanto as vagas do STF quanto do procurador-geral são indicações do presidente que precisam ser aprovadas no Senado. A indicação ao STF, feito há nove dias, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, até agora não tem previsão de quando vai passar por sabatina na casa. Já a recondução de Aras à PGR ocorre dois meses antes do necessário, o que é visto por senadores e ministros do STF como uma forma de acelerar o processo de indicação de André Mendonça ao Supremo.
No Senado, as indicações devem passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - apoiador da ideia de que Augusto Aras assuma a cadeira vaga do STF. Até o momento, ele ainda deu previsão de quando será pautada a sabatina de André Mendonça na casa. A sabatina é o último passo para aprovação, para que ele possa assumir a vaga do Supremo.
Senadores descontentes com o governo discutiam a possibilidade de não pautar a indicação de Mendonça, deixando o escolhido de Bolsonaro em “banho-maria”. Mas, agora, será difícil para Alcolumbre fazê-lo com outra indicação de peso para um outro cargo importante. Para os senadores, ficaria ruim para ele, pautar a indicação de Aras e não pautar a de Mendonça no Senado.
- Com informações da colunista Bela Megale, de O Globo.