Na manhã desta quarta-feira, 05, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
ameaçou editar um decreto contra as medidas de restrição estaduais e municipais da pandemia da Covid-19. O presidente disse que não espera baixar o decreto, mas que caso tome a decisão, “ele será cumprido com todas as forças que todos meus ministros têm”, declarou. As informações são do UOL.
Em discurso feito na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou sobre os decretos de restrições de governadores e prefeitos para controle da pandemia da Covid-19. Ele disse que o possível decreto se basearia no artigo 5º da Constituição Federal, mas não deu outros detalhes. Ele ainda citou as manifestações a favor ele do dia 1º de maio.
"Nas ruas, já se começa a pedir que o governo baixe decreto. Se eu baixar um decreto ele vai ser cumprido, não vai ser contestado por nenhum tribunal, ele será cumprido. O que ele constaria no corpo? Constaria os incisos do art. 5º", disse.
Bolsonaro, que vem sendo analisado na CPI da Covid pelas suas posturas e falas durante a pandemia do novo coronavírus , também afirmou que o Congresso Nacional apoiaria o decreto. "Quem poderá contestar o art. 5º da Constituição Federal?", questionou. "Não será contestado, não ouse contestar, quem quer que seja".