Na última terça-feira (02), Axel Grael, prefeito de Niterói , região metropolitana do Rio de Janeiro , entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra o deputado Daniel Silveira por danos morais. No documento, Gael fala que Silveira abusou do direito livre à manifestação de pensamento em uma postagem em sua rede social no dia 13 de fevereiro. As informações foram apuradas pelo O São Gonçalo.
A defesa do prefeito pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, pede também a retirada da postagem de suas redes e uma retratação do deputado. Na publicação, Silveira diz para Grael “tomar vergonha na cara” e direcionou comentários ao prefeito. Caso é investigado pela 2ª Vara Cível de Niterói.
“A indenização, em tais casos, além de servir como compensação pelo sofrimento experimentado, deve também ter caráter pedagógico-punitivo de modo a desestimular condutas semelhantes, notadamente se for levado em consideração o histórico do Réu na prática de atos ilícitos do mesmo tipo e a atitude agressiva dos seus seguidores", declarou a defesa do prefeito.
Daniel Silveira , foi preso em flagrante, no dia 16 de fevereiro após divulgar um vídeo em suas redes atacanto ministros do SFT e fazendo apologia a ditadura militar. Ele foi membro da Polícia Militar por cinco anos e foi eleito como deputado federal em 2018 pelo PSL-RJ.