A sessão que decidirá se a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será mantida ou derrubada foi marcada para esta sexta-feira (19), às 17h, pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta quinta (18), durante reunião de líderes partidários, e comunicada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). As informações são do portal G1 .
Silveira participou de audiência de custódia nesta quinta e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do deputado .
Constituição
A prisão de Silveira foi decretada nesta terça (16) por Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. Além disso, ontem o deputado também foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) .
Daniel Silveira foi preso após gravar um vídeo fazendo apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os ministros do STF. De acordo com a Constituição, a prisão em flagrante do deputado no exercício do mandato deve ser submetida ao plenário da Casa legislativa em que ele atua. Cabe ao plenário manter ou derrubar a prisão.
Segundo o G1 , os relatos de deputados que participaram da reunião nesta quinta afirmaram que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Silveira. São necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta. Além disso, nesta quarta (17), a Mesa Diretora anunciou a reativação do Conselho de Ética e encaminhou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Silveira , podendo levar à cassação do deputado.