O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) é a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O objetivo do programa é ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
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O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) propõe a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
Os profissionais contratados atuarão na Atenção Primária à Saúde, primeiro nível de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho será executado junto às equipes de saúde da família e em postos de saúde de cidades carentes. O Ministério da Saúde afirma que esse nível concentra cerca de até 80% dos problemas de saúde da população atendida pelo SUS.
O ministério informou ainda que o programa abrirá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades onde há os maiores vazios assistenciais. Os médicos serão contratados com salário inicial de R$ 12,6 mil, fora gratificações, e o regime de trabalho será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).