A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na manhã desta quarta-feira (30) que as investigações sobre o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco devem ser aprofundadas. Ela participou do "Summit Brasil", evento realizado pelos jornais O Estado de São Paulo e New York Times, no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera.
Dodge , no entanto, preferiu não comentar as revelações do Jornal Nacional de terça-feira que relacionaram Jair Bolsonaro ao caso Marielle Franco . Ela afirma que qualquer referência a uma autoridade com foro privilegiado necessita ser comunicada ao Supremo Tribunal Federal.
"Toda vez que alguma autoridade com foro por prerrogativa de função é referida, ainda que não haja evidência, os casos são remetidos ao foro competente. Imagino que deva acontecer nesse caso", disse.
Dodge também afirmou que os indícios sobre a participação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no assassinato, e a atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, para atrapalhar as investigações não são conflitantes. De acordo com a procuradora, as duas linhas de apuração podem ser até complementares.
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A procuradora denunciou Brazão por desvirtuar o curso das investigações tocadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Além disso, também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito em razão de indícios de que o conselheiro do TCE seria o mandante do crime.
Segundo ela, o argumento de que a Ministério Público Federal e a Polícia Civil apontaram linhas de investigações distintas não procede. A acusação corre no Superior Tribunal de Justiça porque Domingos Brazão é conselheiro do TCE e seu foro prevê julgamentos na terceira instância.
"No STJ, apresentei uma denúncia que indica que Domingos Brazão atuou para desvirtuar o inquérito na sua fase inicial. Isso ficou demonstrado e provado. Naquele instante, eles atuaram reencaminhado a investigação para culpar executores que não praticaram o crime e por isso apresentei uma denúncia atribuindo o crime de desvirtuamento das investigações, que se mostra reforçado pelos fatos mais recentes", disse Dodge, que completou: "Não acredito (que as investigações estadual e federal) sejam colidentes. Podem ser até complementares."
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Dodge deixou claro que a ida da investigação para os tribunais superiores não seria equivalente a um pedido de federalização das investigações. Segundo ela, seria apenas a transferência do inquérito para o foro competente, seja o STJ, no caso de Domingos Brazão, seja o STF, no caso do presidente Jair Bolsonaro .