O governo sofreu, nesta terça-feira (10), a segunda derrota em sua articulação política na CPMI das Fake News. Liderados pelo senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ), parlamentares da
base do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentaram impedir a votação de nove requerimentos que pediam a convocação de representantes de empresas de redes sociais
para prestar
depoimento no colegiado. A reunião terminou, no entanto, com a aprovação de todos os pedidos.
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Terão de falar aos parlamentares representantes no Brasil de empresas como WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook, Google, Instagram e outros. Flávio e três deputados do PSL —
Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Caroline de Toni (SC) — passaram duas horas tentando evitar a votação dos requerimentos da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Tentaram
usar artigos dos regimentos internos da Câmara e do Senado, além do discurso de que a CPMI das Fake News
é um "tribunal de exceção" contra Bolsonaro.
"Eu queria perguntar qual o fato determinado para se convocar qualquer representante do WhatsApp?", questionou Flávio, abrindo uma longa discussão entre governistas e oposição.
Luizianne se justificou dizendo: "O objeto da CPMI é o suposto uso de fake news nas redes. Não consigo entender o questionamento sobre ouvir os representantes dessas empresas.
Para mim, já tem uma coisa de confissão de culpa. Como vamos investigar uma coisa sem ouvir as empresas que operam isso?
"É óbvia (a razão do questionamento). Não existe fato determinado. Está visto por qualquer um é que vão trazer aqueles que instrumentalizam redes para começar a buscar um fato
configurado, se é que existe. Não existe razão objetiva. Temos de tomar cuidado para que não estejamos perdendo nosso tempo e já haver direcionamento claro, com alvos
predeterminados", rebateu Flávio.
O filho do presidente Jair Bolsonaro ainda disse que baterá ponto em todas as reuniões da CPMI para "garantir o direito de expressão". "Defender seu ponto de vista não pode ser considerado fake news. Somos alvos de ataques, alguns fundados, alguns infundados, mas que isso não se confunda com fake news", disse Flávio.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disseram, então, que o PSL não quer que a CPMI funcione.
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Trapalhada
Com maioria favorável à aprovação, o PSL
inverteu a estratégia e decidiu tentar obstruir. Barros protocolou pedido de adiamento de votação dos requerimentos. A estratégia da
bancada do partido de Bolsonaro foi não registrar o voto para a apreciação não ter número de votantes suficientes e a sessão ser encerrada por suposta falta de quórum.
A estratégia acabou sendo uma trapalhada. Sem registrar voto, Barros permitiu que o presidente do colegiado, Ângelo Coronel (PSD-BA), anulasse a votação do seu requerimento, com a alegação de que o autor supostamente não estava presente.
"Como o autor não registrou voto e, portanto, não está presente, o requerimento perde objeto e considero prejudicada a votação", disse o Coronel. Barros respondeu: "Estou aqui".
Mas o Coronel rebateu: "Mas não registrou presença. Então, a votação está prejudicada. Vamos votar os requerimentos". Na sequência, o presidente colocou em votação simbólica o
pacote de requerimentos e declarou que estavam aprovados.
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Segunda derrota
Foi a segunda derrota do governo na CPMI das Fake News
. Na semana passada, por falta de articulação, nenhum parlamentar da base governista de Bolsonaro ocupou posto de comando
no colegiado. Considerado independente, Coronel ficou na presidência. Integrante da oposição, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi escolhida relatora.