A Rede Sustentabilidade entrou, neste sábado (10) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com o partido de Marina Silva, candidata à presidências nas últimas eleições, Bolsonaro fez uma "clara retaliação à imprensa nacional" ao assinar a Medida Provisória 892 na última terça-feira (6). A MP dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais. Segundo o texto assinado por Bolsonaro , as publicações obrigatórias devem ser feitas apenas pelos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o da própria companhia e o da B3, no caso das empresas de capital aberto.
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Caberá ainda à CVM, no entanto, regulamentar a aplicação da legislação alterada, possivelmente por meio de instruções normativas (INs). O ministro da Economia definirá ainda a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.
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A ação impetrada pela Rede defende que, ao assinar a MP, o presidente fez uma "retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação"
Crítico ferrenho da imprensa brasileira, Bolsonaro voltou a atacar jornalistas nas últimas semanas. No mês passado, ao dizer que sempre defendeu a liberdade de imprensa, o presidente afirmou que os jornalistas tinham "saudades do PT". Já nesta sexta-feira (9) ele disse a um grupo de repórters que"se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora."