A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu o prazo, que ia até esta segunda-feira (7), e entregou as alegações finais para o processo da Operação Lava jato que investiga se o réu recebeu propinas por meio de reformas em um sítio em Atibaia, cidade que fica a 66 quilômetros de São Paulo. Com as alegações finais de acusadores, delatores e réus enviadas, a juíza Gabriela Hardt já está liberada para dar a sentença. Não há um prazo para tanto.
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No documento, a defesa argumenta que o sítio em Atibaia "não é e jamais foi" de Lula. Além de afirmar que todas as acusações neste sentido partem de ex-empreiteiros que querem usar o ex-presidente para diminuirem suas penas após serem condenados por corrupção.
Os advogados do petista aproveitam para fazerem duras críticas ao juiz Sérgio Moro, antes responsável pelo caso, mas que deixou o ofício após aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Na visão da defesa, "Moro não tinha imparcialidade" para qualquer julgamento e, sendo assim, a acusação deveria ser analisada por uma outra Vara de Justiça.
Com Sérgio Moro assumindo o cargo de ministro, o caso passou a ser julgado pela juíza Gabriela Hardt, que inclusive já ouviu Lula em seu depoimento sobre a acusação de recebimento de propina através das reformas no sítio no dia 14 de novembro.
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Ainda nas alegações, os advogados pedem a "absolvição do réu", entendendo que há "insuficiência de provas" e "atipicidades de conduta".
Léo Pinheiro volta a afirmar que Lula pediu reformas no sítio em Atibaia
Também em suas alegações finais, o ex-executivo da OAS , Léo Pinheiro, voltou a afirmar que Lula pediu pessoalmente as reformas no sítio. Pinheiro também informou que as obras foram pagas pela empreiteira e descontadas da propina destinada ao PT por atuações favoráveis à empresa na Petrobras.
O delator disse que Lula pediu pessoalmente, em meados de 2014, que as reformas fossem feitas no sítio. Segundo ele, a OAS contratou a empresa Kitchens, pelo valor de R$ 170 mil, para fazer os armários planejados da cozinha e também pagou as obras de impermeabilização no lago da propriedade.
"Esclareceu, ainda, que os valores gastos pela OAS nestas reformas eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras e que tais reformas foram realizadas em benefício de Lula em razão de atuações do ex-presidente em prol da OAS", diz o documento.
Entenda a denúncia sobre reformas no sítio em Atibaia
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras OAS e Odebrecht receberam benefícios em contratos da Petrobras por meio de propinas a integrantes do governo, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Segundo os delatores, as propinas foram pagas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
Diz a denúncia que o valor de todas as obras no sítio em Atibaia chega a R$ 1,02 milhão. Todos estes custos, segundo os delatores, foram bancados ou pela Odebrecht ou pela OAS, com a ciência de Lula. O ex-presidente sempre negou ter recebido qualquer benefício das empreiteiras, bem como ser propietário do local.