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Segundo jornal, embargos sobre decisão que abriu caminho para a prisão do petista foram rechaçados por Fachin, Cármen Lúcia, Moraes e Dias Toffoli

Julgamento de recurso de Lula foi iniciado na semana passada e deve ser encerrado amanhã no STF
Fernando Frazão/Agência Brasil - 6.6.16
Julgamento de recurso de Lula foi iniciado na semana passada e deve ser encerrado amanhã no STF

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que  está em julgamento no plenário virtual da Corte. Nesse processo, os advogados contestam a decisão do Supremo que abriu caminho para a prisão do ex-presidente, em abril. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .

O julgamento virtual desse recurso (embargos de declaração) teve início semana passada e está previsto para ser encerrado nessa sexta-feira (14). De acordo com apuração do Estadão , votaram até o momento contra o recurso de Lula os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli (que toma posse hoje como presidente do STF). Caso algum ministro não se manifeste até a conclusão do julgamento, será computado voto a favor da posição adotada pelo relator.

Os advogados do ex-presidente contestam decisão tomada pelo plenário do  STF no dia 4 de abril.  Naquela ocasião, a maioria dos ministros (6 a 5) negou habeas corpus preventivo ao petista, reafirmando a posição firmada em 2016, que autoriza a prisão de condenados por órgãos colegiados em segunda instância. 

Votaram contra Lula naquele julgamento os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Votaram a favor da concessão do habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A defesa questiona nesses embargos que estão sob julgamento virtual  se as prisões após segunda instância são automáticas ou se carecem de alguma justificativa específica para cada processo.

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Lula enfrentará ainda outro julgamento virtual

Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato
Lula Marques/Agência PT
Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato

Além desses embargos, outro disparo da artilharia recursal do ex-presidente  também está previsto para ir a julgamento virtual no STF. Trata-se de uma petição baseada na liminar proferida mês passado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU defendendo a adoção de medidas que assegurem a participação de Lula nas eleições gerais no Brasil. 

Presidente da República por dois mandatos, entre 2003 e 2010,  Lula  foi preso após ser condenado a cumprir 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex da Operação Lava Jato. Ele nega as acusações e sua defesa já recorreu contra a sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O petista está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).



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