Após criticar duramente a decisão de Michel Temer (MDB) de realizar cortes no orçamento da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ministro da pasta, desmentiu que irá pedir demissão do cargo. O ministro diminuiu a importância de suas ressalvas frente às opções do governo e divulgou uma nota se reposicionando.
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O ministro, que estava para deixar o cargo, chegou ancelou sua agenda no Rio de Janeiro. Mais cedo, ele divulgou uma primeira nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão de Temer , efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Após especulações sobre sua saída do cargo, Sá Leitão voltou atrás e publicou outra nota, onde diz que vai trabalhar não mais contra a MP, mas "pelo projeto do MinC, que, inspirado na Lei Agnelo Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional".
Na primeira nota, Sá, em tom de despedida, fez um breve balanço de sua administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.
De acordo com o ministro, a MP assinada na segunda-feira (11) por Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso.
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“Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.
As críticas de Sá Leitão se voltam à MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Na avaliação dele, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura ”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”
Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas, ao contrário do que definiu Temer , ressaltou que o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura ”.
* Com informações da Agência Brasil
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