Uma ação popular protocolada no Fórum da Fazenda Pública de São Paulo pede a anulação do contrato de R$ 85 mil com o artista Gregório Gruber , contratado com inexigibilidade de licitação, para fazer a pintura do quadro do ex-governador José Serra (PSDB).
No pedido, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs se manifesta contra o valor – R$ 85 mil – desembolsado pelo governo estadual para contratar o serviço. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. O retrato de José Serra , que foi governador de São Paulo entre 2007 e 2010, vai ficar exposto em uma galeria no Palácio dos Bandeirantes onde estão retratados outros ex-governadores.
De acordo com o Diário Oficial do estado divulgado na quarta-feira (18), a contratação da obra foi feita sem a realização de uma licitação pelo governo.
Para Carlos Klomfahs, “o presente edital e seus efeitos pelo qual se insurge, revela-se como uma afronta à moralidade administrativa, uma vez que permite um gasto desnecessário na atual quadra de ajustes fiscais pelo qual passa o país, como, outrossim, pela redução dos investimentos em áreas-chave como segurança, meio ambiente, habitação, cultura, esporte e pessoas com deficiência.”
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“Nesse diapasão, o presente edital questionado viola a moralidade administrativa quanto retira valores do orçamento geral e aloca em áreas divorciadas dos objetivos da República, trata-se de áreas essas com ênfase social que prestigiam e beneficiam mais os menos favorecidos, reduzindo assim a desigualdade social”, afirma o autor da ação popular. Segundo O Estado de São Paulo, Serra não quis se pronunciar sobre o assunto.
Serra não concorre ao Bandeirantes
Abrindo caminho para a ascensão política de João Doria ( PSDB ), Serra anunciou em janeiro que não será candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2018.
Coincidência ou não, a opção de Serra por não concorrer ao governo foi tomada semanas após uma nova delação premiada envolvendo seu nome vir à tona.
O ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, que esteve à frente da empresa entre 2002 e 2008, disse, em acordo de delação premiada, que o senador solicitou R$52,4 milhões à construtora. Os pedidos foram supostamente feitos, e atendidos, entre 2002 e 2012, e se destinavam a Serra e seu partido, o PSDB.
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A assessoria do senador afirmou que ele jamais recebeu propinas ou doações indevidas de qualquer origem. Ainda, disse que Serra nunca trabalhou para favorecer a Odebrecht nos cargos em que ocupou no governo de São Paulo. Em nota, a assessoria de José Serra concluiu, por fim, que as acusações são antigas e que o depoimento foi “requentado” pelo Ministério Público, presumivelmente para atingir o senador.