A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu nesta quarta-feira (11) o levantamento das investigações em curso de políticos que perderam o foro privilegiado ao deixarem seus cargos no último dia 6 de abril. Entre os investigados estão o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin , e mais quatro ex-governadores.
Segundo a PGR , ao todo, seis ações penais, cinco inquéritos e duas sindicâncias foram enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem repassadas a primeira instância. Em cada uma das peças o MPF indicou, com base em análise técnica, o foro que considera competente para continuar a investigação. Dependendo do crime apurado, o procedimento pode ir para as justiças federal, estadual e eleitoral.
As petições, assinadas pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, são endereçadas aos relatores de cada caso a quem cabe “remeter os autos à autoridade judicial que julgar competente”. Como os procedimentos são sigilosos, o Ministério Público Federal não divulgou os nomes de todos os políticos envolvidos.
As investigações apuram a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, peculato e infrações eleitorais (Caixa 2).
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Delação
Na terça-feira (10), o MPF pediu que o vice-procurador da República Luciano Mariz Maia envie “o mais rápido possível” o processo contra Geraldo Alckmin para a 1ª instância da Justiça.
Antes de renunciar ao governo paulista, a investigação contra Alckmin corria em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça. Enquanto governava o estado, o tucano foi apontado por delatores da Odebrecht por ter, supostamente, recebido R$10 milhões em caixa 2 para suas campanhas eleitorais em 2010 e 2014.
De acordo com executivos da empreiteira, o dinheiro teria sido entregue, em frações, ao cunhado de Alckmin, Adhemar Cesar Ribeiro, que também responde ao inquérito. A investigação faz parte de um desdobramento da operação Lava Jato em São Paulo.
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Após um longo processo interno em seu partido, ficou decido que Alckmin será o representante tucano na disputa pela Presidência da República. Com a redistribuição do processo contra o ex-governador para a primeira instância, contudo, o presidenciável poderá ter de enfrentar novos constrangimentos antes do pleito de outubro. De acordo com a PGR , não há prazo para que o STJ analise as petições.