STF suspende 23% das prisões após condenação em 2ª instância

Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) podem beneficiar ex-presidente Lula (PT), que aguarda decisão de TRF-4 sobre prisão
Foto: Nelson Jr./SCO/STF - 23.11.17
STF deverá decidir nas próximas semanas sobre prisão após condenação em 2a instância

Nos últimos dois anos, 23% daqueles que foram condenados em tribunais de 2ª instância e entraram com recurso no Supremo Tribunal Federa l (STF) obtiveram êxito em suas requisições, podendo aguardar em liberdade pela sentença definitiva nas instâncias superiores. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo .

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Na análise, foram contemplados 390 pedidos de liberdade; em 91 deles, o Supremo concedeu o habeas corpus. Entre os requerentes, havia condenados por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e o patrimônio.

Nas próximas semanas, o tribunal deverá analisar pedido semelhante feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

Os ministros já emitiram sinais públicos de que há divisão na casa sobre a questão.

Celso de Mello , o juiz mais antigo do Supremo e partidário de que só se execute a pena de prisão após manifestação da 3ª instância, disse em entrevista ao jornal O Globo que espera “sensibilidade” da presidente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia, para pautar o julgamento sobre a questão.

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Ele também afirmou acreditar que o Supremo encontrará uma “posição intermediária” sobre o tema: a prisão só seria efetivada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre os recursos interpostos pela defesa do réu.

“Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos”, analisou o ministro. “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada no STJ”, opinou.

STJ julga recurso

O  recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será julgado pela Quinta Turma da Corte na semana que vem. A ação dos advogados do petista tem como objetivo impedir que o ex-presidente seja preso tão logo os recursos de Lula no caso tríplex se esgotem na segunda instância da Justiça Federal. A defesa requer ainda que seja suspensa a possibilidade de tornar o ex-presidente inelegível, deixando aberta, desse modo, a oportunidade para Lula se candidatar nas eleições deste ano.

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