Ministros da Sexta Turma do tribunal consideraram que ex-ministro poderia impedir recuperação de recursos desviados caso deixasse a prisão

Henrique Eduardo Alves (MDB) foi preso por investigação sobre pagamento de propina em obra para a Copa do Mundo
Tomaz Silva/Agência Brasil - 16.03.16
Henrique Eduardo Alves (MDB) foi preso por investigação sobre pagamento de propina em obra para a Copa do Mundo

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve pedido de liberdade negado nesta terça-feira (20) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Henrique Alves está  preso desde junho do ano passado em Natal (RN) em decorrência das investigações da Operação Manus, que apurou esquema de pagamento de propina para a construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014.

O emedebista teve novo mandado de prisão expedido no âmbito da Operação Sépsis, que investiga crimes acerca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS). Foi no âmbito desse processo que a defesa de Henrique Eduardo Alves protocolou o novo pedido de habeas corpus.

Ao negar o pedido de liberdade ao ex-ministro, os magistrados da Sexta Turma do STJ consideraram que haveria risco de "reiteração delitiva", além de existir a possibilidade de o emedebista impedir a recuperação de recursos públicos desviados cujo paradeiro ainda é desconhecido.

Henrique Alves e uma "vida voltada ao crime"

Na ação penal da Operação Sépsis, que tramita na Justiça Federal em Brasília, Alves é réu ao lado de mais três pessoas – entre elas o também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Os dois são acusados de influenciar nos processos de liberação de recursos do FI-FGTS em favor de empresas que pagavam propinas à dupla.

Esse processo está em fase final e o Ministério Público Federal (MPF) já  pediu a condenação de Henrique Eduardo Alves a 78 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os procuradores também recomendaram a cobrança de multa no valor de R$ 3,2 milhões.

Nas alegações finais entregues ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, os procuradores afirmaram que ficou comprovado que o ex-presidente da Câmara recebeu propina "em inúmeras e infindáveis oportunidades", e de diversas formas: com dinheiro em mãos, por intermédio de operadores e em depósitos em contas no exterior.

"Os fatos narrados [...] não são um ponto fora da curva na vida política e criminal de Henrique Alves; representam, ao contrário, o dia a dia delituoso de quem tinha uma vida voltada ao crime, à assunção e manutenção de poder por vias ilícitas e ao locupletamento indevido", afirmaram os procuradores.

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