A pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi realizada uma perícia no tríplex do Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a avaliação judicial revelada nesta quarta-feira (14), o imóvel vale R$ 2,2 milhões. No fim de janeiro, Moro determinou a venda do apartamento por meio de hasta pública.
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De acordo com o laudo realizado no tríplex
, no litoral de São Paulo, foram encontrados alguns móveis "em bom estado de conservação" no interior do apartamento, como geladeira, fogão e exaustor, além de camas e armários. O documento ainda aponta que, no primeiro pavimento, encontram-se sala com varanda, cozinha e área de serviço, além de lavabo e uma suíte. Já no segundo andar, estão presentes três "quartos compactos", sendo uma suíte, com hall de distribuição e um banheiro.
Por fim, em um terceiro pavimento, estão a churrasqueira e piscina, onde é possível ver uma "coifa e armários com sinais de ferrugem e desgaste". O apartamento conta com um elevador que integra os três andares.
A oficial de Justiça aponta que o porteiro "Sr. Alexandre" informou que as chaves do apartamento ficam sob custódia da empreiteira OAS. Assim, dois funcionários foram enviados ao imóvel para acompanhar a perícia, sendo um deles a engenheira Mariuza Aparecida da Silva Marques, que foi testemunha no processo contra Lula.
Vale lembrar que a defesa do ex-presidente argumenta que o petista não tem as chaves do imóvel e que, portanto, não seria o proprietário. Em ação penal que apura a relação do petista com a OAS, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. Na sentença da Turma do TRF-4, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro por participar no caso de desvios de recursos da Petrobras, no qual teria sido beneficiado com o apartamento no Guarujá.
Apartamento a venda em leilão
No fim de janeiro, Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do tríplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), pertenceria ao ex-presidente do País. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do imóvel – e não o ex-presidente.
Na decisão proferida no dia 29 de janeiro, o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. Assim, também determinou que os valores obtidos no leilão fossem revertidos à Petrobras.
O entendimento de Moro, agora ratificado pelo TRF-4, foi o de que a compra e reforma do imóvel foram oferecidas pela construtora OAS ao ex-presidente e representaram uma vantagem indevida no valor de R$ 2,4 milhões.
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“Atualmente [o tríplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tríplex está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz. Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.
*Com informações da Agência Brasil e Folha de S. Paulo