Defesa comemora inclusão de pedido de Lula na pauta do Supremo

Para Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente Lula (PT), é “altamente positivo” que discussão vá para o plenário da corte
Foto: Larissa Pereira/iG São Paulo
Manifestação contra condenação de Lula em São Paulo

O advogado e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que passou recentemente a integrar a defesa do ex-presidente Lula , classificou como “altamente positivo” o encaminhamento do pedido de liberdade preventiva do líder petista para o plenário do Supremo. A informação é do UOL .

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Embora Edson Fachin tenha negado, nesta sexta-feira (9), o habeas corpus à Lula, o ministro determinou que o caso entrasse na pauta da corte. Agora, os onze ministros terão a oportunidade de discutir se alguém condenado em 2ª instância, exauridos os recursos, deve já cumprir pena.

“É o que queríamos. Teremos ampla discussão do tema”, disse Sepúlveda .

Ainda não foi definido o dia em que ocorrerá a votação. A estratégia da defesa do ex-presidente é garantir sua liberdade após a definição dos recursos em 2ª instância – a expectativa dos advogados é que o tribunal de Porto Alegre não aceite os pedidos da defesa.

Ex-ministro do STF, Sepúlveda passou a colaborar com a defesa do líder petista na quarta-feira (7). Ele tem livre trânsito entre os ministros do Supremo, o que é visto como um ativo da defesa. Ele se diz amigo de Lula, já tendo, inclusive, o defendido antes, durante as greves do ABC nos anos 1980.

Na época, quando o ex-presidente era ainda líder sindicalista e chegou a ser preso por um breve período, Sepúlveda ajudou a tirá-lo da prisão.

Apelo a Fachin

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (8) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

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Sepúlveda Pertence justificou o encontro argumentando que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) age com velocidade pouco usual.

“Nós fizemos o apelo dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão”, explicou Sepúlveda.

De acordo com o entendimento mais recente do STF , condenados em 2ª instância, após esgotados os recursos, devem já cumprir a pena. Assim, Lula pode vir a ser preso nas próximas semanas. Para evitar que isso aconteça, a defesa ingressou com o habeas corpus preventivo no STF.

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