Presidente da Câmara disse que não há decisão sobre retirada do projeto da pauta em caso de o governo não assegurar votos necessários para aprovação

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca votos para aprovar reforma da Previdência
Marcos Corrêa/PR - 1.9.17
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca votos para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira (5) que tenha decidido tirar a proposta de reforma da Previdência da pauta do plenário caso o governo não tenha assegurado o número de votos necessários para a aprovação até o dia 20 deste mês – data em que está prevista a votação. A informação de que Maia recuaria e iria engavetar a PEC que prevê uma série de mudanças nas regras para o acesso à aposentadoria foi publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo .

“Antes do dia 20 de fevereiro, não há da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma da Previdência da pauta da Câmara”, disse o deputado, em nota, nesta segunda-feira – dia que marca o início dos trabalhos do Congresso Nacional .

Maia disse que vai aproveitar a abertura do ano do Legislativo para discutir pessoalmente com os deputados e mensurar o apoio que o governo possui na Câmara. Para aprovar a PEC da reforma, são necessários ao menos 308 votos (dois terços dos parlamentares), mas o governo tem calculado que conta até o momento com a garantia de aproximadamente 275 votos.

“Hoje tenho uma reunião com governadores para discutir a Previdência e outros temas. E esta semana, com a chegada dos deputados, vamos ouvir um a um para ver, de fato, quantos votos temos para a votação desta matéria”, disse Maia.

Além de se reunir com governadores, o presidente da Câmara também tem compromisso marcado com o relator da PEC da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e consultores legislativos para tratar de mudanças na reforma por meio de uma emenda que poderá ser apresentada em plenário já nessa terça-feira (6).

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Maratona pela reforma

Lideranças do governo se mobilizaram para buscar apoio para a reforma durante o recesso parlamentar. O Planalto ampliou a divulgação de propagandas a favor do projeto, o próprio presidente Michel Temer se empenhou em defender a proposta em uma série de entrevistas a programas de TV e de rádio e o governo passou a aceitar negociar alterações no texto para atender a reivindicações políticas.

Ainda assim, a equipe do governo admite que ainda não conseguiu alcançar o mínimo de 308 votos necessários para dar sequência à tramitação do projeto no Congresso. Maia declarou várias vezes que só colocaria a proposta para análise do plenário se tivesse certeza de que a base aliada do governo teria mais do que o número mínimo de votos necessários para aprová-la.

Na semana passada, o presidente Temer disse que vai "insistir muito na reforma da Previdência" e que o governo ainda discutiria se levaria o projeto à votação mesmo sem garantia de votos. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que a "batalha" em busca da aprovação do projeto "deve ter um momento de parar". Para Padilha, esse momento seria ainda neste mês.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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