Laudo do IML indica doença grave, mas assegura que Maluf pode ficar na Papuda

Perícia médica deve embasar decisão de juiz da Vara de Execuções Penais, que negou pedido da defesa para que médico particular pudesse examinar o deputado e as dependências da penitenciária da Papuda, em Brasília
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 22.12.17
Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro

Laudo apresentado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal à Vara de Execuções Penais assegura que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) não precisa ir para prisão domiciliar, embora apresente doença grave. O documento servirá para pautar decisão do juiz Bruno Macacari, que aguarda informações da direção do Complexo Penitenciário da Papuda,  onde Maluf está preso desde a última sexta-feira (22) , para decidir sobre o pedido da defesa. 

O juiz Macacari foi o  responsável por negar liminarmente pedido de prisão domiciliar  da defesa de Paulo Maluf e estabeleceu a apresentação de perícia médica como condição para reavaliar sua posição. Em decisão proferida nesta tarde, o magistrado rejeitou pedido dos advogados para que um assistente médico indicado pela defesa examinasse Maluf pessoalmente, bem como as instalações da penitenciária da Papuda.

"Este Juízo já havia autorizado a indicação de assistente técnico para acompanhar a perícia, que seria realizada no mesmo dia, circunstância que já era de conhecimento dos nobres advogados. Contudo, mesmo sabedora da urgência do caso e da realização da perícia naquela data, achou por bem a defesa indicar assistentes técnicos da cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, o que, como era de se esperar, impossibilitou sua chegada em tempo de acompanhar o trabalho dos peritos oficiais", escreveu o juiz.

A defesa de Maluf alega que o deputado tem idade avançada (86 anos) e luta contra um câncer maligno na próstata. No sábado (23), uma comissão do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) apresentou parecer  defendendo que a prisão em regime fechado fere os direitos humanos do parlamentar.

O Natal de Maluf na Papuda

Maluf passou o Natal na ala de vulneráveis da Papuda, onde teve um cardápio especial na noite do dia 24 e também no almoço dessa segunda-feira (25) . O deputado e seus colegas de prisão comeram arroz com passas, tutu de feijão, carne assada e batata, refeição acompanhada por um suco de frutas. No almoço de Natal, o menu contou com arroz colorido, feijão, pirê de cenoura e frango assado.

Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crime de lavagem de dinheiro envolvendo propina recebida no período em que foi prefeito de São Paulo, na década de 1990. O deputado teve ordem de prisão proferida na terça-feira passada (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

A defesa do parlamentar tentou reverter a prisão ainda no âmbito do STF, mas teve recurso rejeitado pela plantonista da Corte, a presidente Cármen Lúcia.

A prisão levou a presidência da Câmara a  desativar o gabinete de Paulo Maluf e a suspender o pagamento de seu salário e de benefícios inerentes ao cargo de deputado federal.

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