MPF oferece nova denúncia contra Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Funaro

Eduardo Cunha, lobista e mais cinco pessoas são acusadas de praticar crime de lavagem em esquema que arrecadou doações irregulares para a campanha de Henrique Eduardo Alves – que também é acusado por corrupção passiva
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, são alvos de denúncia

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados  Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, foram mais uma vez denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), agora sob acusação de crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva (imputado apenas a Henrique Alves). A denúncia oferecida à Justiça Federal em Natal (RN) tem como alvos ainda outras seis pessoas, entre elas o ex-corretor de valores Lúcio Funaro, principal operador de propinas de Cunha.

As acusações da Procuradoria são consequência das investigações da Operação Manus, desdobramento da Lava Jato que apura repasses de  propina advinda de contratos para a construção do estádio Arena das Dunas por meio de doações para campanhas eleitorais via caixa dois. As investigações já resultaram na prisão do ex-ministro Henrique Alves, em junho deste ano . Eduardo Cunha também teve mandado de prisão expedido naquela ocasião, mas ele já se encontrava preso no Complexo Médio Penal em Pinhais.

De acordo com o MPF, os dois peemedebistas teriam cobrado propina de empresas para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. O esquema rendeu, segundo as informações, doações irregulares na monta de R$ 4,1 milhões, repassados por intermédio de Lúcio Funaro.

Além das irregularidades em assuntos de interesse do Rio Grande do Norte, Funaro, Henrique Alves e Eduardo Cunha também já respondem a ação penal sobre esquema de favorecimento a empresas mediante ao pagamento de propina em fundos de investimentos da Caixa Econômica Federal.

Além de Cunha, Henrique Alves e Funaro, também foram denunciados o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves: José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.

Histórico das investigações

As informações contidas na denúncia foram corroboradas pelas delações do próprio lobista e de executivos das construtoras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, além de materiais colhidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Assessores e familiares de Henrique Alves, por exemplo, tiveram seus endereços vasculhados pela Polícia Federal e do MPF ainda no mês passado após o surgimento de suspeitas de envolvimento em atividades ilícitas do peemedebista.

O envolvimento de Henrique Eduardo Alves em crimes de corrupção passou a ser investigado a partir da apreensão de um aparelho celular do empreiteiro Léo Pinheiro (ex-presidente da construtora OAS), em uma das operações da Lava Jato. Foram identificadas mensagens que tratavam de pagamentos de propina para a campanha que buscava eleger Henrique Alves para o governo do Rio Grande do Norte em 2014. 

Posteriormente, também foi verificada a participação das empreiteiras Odebrecht, Carioca Engenharia, Andrade Gutierrez no esquema, que envolvia o pagamento de propina a Henrique Alves e Eduardo Cunha mediante a atuação da dupla em favor das empreiteiras nos contratos para a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. O esquema teria resultado em sobrepreço de R$ 77 milhões pagos com dinheiro público.

Em julho do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato identificou no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, mensagens no Whatsapp em que Cunha cobrava doações para a campanha de Henrique Alves  no RN.

Nas conversas, Cunha fornece ao empreiteiro dados da conta da campanha de Henrique Alves ao governo do Estado. Oficialmente, a Andrade Gutierrez doou R$ 100 mil para a campanha do peemedebista (que foi derrotado nas eleições daquele ano).  

No pedido de prisão autorizado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Henrique Alves foi acusado, além de recebimento de propina, de ter tentado embaraçar as investigações iniciadas pelo Tribunal de Contas do RN para apurar o sobrepreço em contratos para a construção da Arena das Dunas.

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