Em pronunciamento, ministro do Trabalho diz que Reforma Trabalhista gera emprego

A modernização das leis trabalhistas entra em vigor neste sábado (11); Ontem Ronaldo Nogueira se pronunciou em rede nacional sobre a reforma
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 2.8.2016
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, exaltou os supostos benefícios da Reforma Trabalhista em pronunciamento em rede nacional


Em pronunciamento em rede nacional na noite de sexta-feira (10), véspera da vigência da Reforma Trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, enfatizou que a modernização das leis trabalhistas foi aprovada para gerar empregos e não para retirar direitos dos trabalhadores brasileiros.

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“A modernização teve como base três eixos: consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador. Assim, foram mantidos todos os direitos trabalhistas”, disse Nogueira ao explicar à população sobre a Reforma Trabalhista .

Em seu pronunciamento, Nogueira enfatizou que o Brasil está celebrando essa nova conquista. “O Brasil que trabalha, que quer crescer, comemora a entrada em vigor da lei da modernização trabalhista”. Na data, o ministro do Trabalho aproveitou para enfatizar que o pior da crise já passou e que o Brasil voltou a gerar empregos.

“Este ano, mais de 1 milhão de pessoas passaram a ter ocupação com renda. Foram criados mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada. Vencemos a recessão e o emprego voltou. Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo: o tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo”.

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Veja o pronunciamento do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira:


Pontos polêmicos

Mesmo em vigor a partir deste sábado (1) a modernização da lei trabalhista pode ser alterada, em especial os pontos polêmicos como o trabalho insalubre. Era esperado para ontem (11) Medida Provisória do presidente da República, Michel Temer , porém isso não ocorreu.

Assessores próximos a Temer afirmaram que  a expectativa era editar uma MP ainda na sexta-feira (11).Porém, com a ida do presidente para São Paulo, no início da tarde, o Palácio do Planalto não soube informar quando o presidente fará essa alteração nos pontos polêmicos. A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por MP ou via Projeto de Lei.

Dentre esses pontos polêmicos da Reforma Trabalhista que podem vir a ser alterados está a jornada de 12 por 36 horas, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e tem que descansar as 36 seguintes.  Outro ponto a ser alterado aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre.

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