Votação de denúncia contra Temer nesta semana deve dominar debates na Câmara

Denúncia da PGR aponta o presidente e dois ministros como participantes de organização criminosa; denúncia precisa de 342 votos para ir ao Supremo

A votação da denúncia envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha , e da Secretaria-Geral, Moreira Franco , deverão dominar os debates da Câmara dos Deputados nesta semana. A discussão tem como base o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, o texto está previsto para ser levado a votação em plenário na quarta-feira (25). Na denúncia feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara . Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo.

Foto: Alan Santos/PR - 23.8.17
Plenário da Câmara dos Deputados analisa parecer de denúncia contra Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

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Ainda que, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar Temer e seus dois ministros, o governo precise de apenas 172 votos, isto é, um terço mais um dos 513 deputados, líderes da base aliada intensificam os trabalhos em busca de um apoio expressivo ao parecer de Bonifácio de Andrada. Os governistas também trabalham para que um grande número de deputados compareçam à votação.

Segundo as normas estabelecidas pela Câmara, iniciada a ordem do dia, Bonifácio terá 25 minutos para falar. Em seguida, os três advogados de defesa terão outros 25 minutos cada para apresentar suas justificativas. Os deputados que se inscreverem para discutir a denúncia terão 5 minutos de fala, cada um, com alternância entre parlamentares contra e a favor do parecer.

Depois de pelo menos quatro deputados falarem será permitida a apresentação de requerimento para encerramento das discussões, o qual será votado, desde que haja o quórum mínimo com 257 parlamentares no plenário. A aprovação se dará pela maioria dos presentes. Caso o requerimento seja aprovado, será iniciada a fase de votação, desde que, no mínimo, 342 deputados tenham registrado presença no painel eletrônico.

Nesta etapa, será concedida a palavra por 5 minutos cada para dois oradores contrários e dois favoráveis, alternadamente, para o encaminhamento da votação. Em seguida, inicia-se a orientação de votação das bancadas, em que cada líder tem direito a 1 minuto de fala. A votação será por chamada nominal, por ordem alfabética, por estado, alternadamente no Norte para o Sul e vice-versa.

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Concluída a votação na Câmara e tendo votado ao menos 342 deputados, será anunciado o resultado. Para a Casa autorizar o STF a iniciar as investigações contra o presidente e seus ministros serão necessários ao menos 342 votos contrários ao parecer de Andrada, indicando que a denúncia deverá prosseguir.

* Com informações da Agência Brasil.

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