Procuradoria denuncia irmãos Batista por manipulação de mercado

Denúncia oferecida à Justiça Federal em SP é baseada nas investigações que levaram Joesley e Wesley à prisão; CVM constatou que irmãos evitaram prejuízo de R$ 138 milhões vendendo ações antes do escândalo das delações
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 9.8.17
Wesley e Joesley Batista (foto) tiveram prisão preventiva decretada por crimes contra o sistema financeiro

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, foram denunciados nesta terça-feira (10) à Justiça Federal em São Paulo pelos crimes de uso indevido de informações privilegiadas ( insider trading ) e manipulação do mercado. A denúncia é baseada nas mesmas investigações que levaram os empresários a serem presos no mês passado

A Procuradoria acusa os irmãos Batista de terem manobrado para se proteger contra a perda de valor do Grupo JBS-Friboi e para lucrar com as variações no mercado de câmbio decorrentes da instabilidade política que suas delações premiadas viriam a provocar.

"Os réus resolveram se beneficiar financeiramente da instabilidade econômica que seria ocasionada com a divulgação dos termos da colaboração premiada e das provas apresentadas", escreveram os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP).

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A denúncia narra que Joesley e Wesley começaram a agir para evitar prejuízos apenas três dias após assinarem termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 28 de março deste ano, Joesley determinou a venda de ações da JBS por meio da FB Participações (empresa 100% dos irmãos Batista). Esses papéis foram recomprados pela própria JBS – então presidida por Wesley Batista – ao valor aproximado de R$ 2 bilhões.

O MPF destaca que esse tipo de negociação entre controladora e empresa controlada é vedado pelo Conselho de Valores Monetários (CVM). De acordo com relatório do conselho, a FB dos irmãos Batista teria conseguido, assim, evitar prejuízo de R$ 138,3 milhões – ônus que foi distribuído entre todos os demais sócios da JBS.

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Mercado cambial

Além de evitar prejuízos com a desvalorização dos papéis da JBS, Joesley e Wesley também se movimentaram para lucrar com a compra de dólares, conforme escreveram os procuradores Thaméa Danelon Valiengo e Thiago Lacerda Nobre.

"Os crimes delatados atingiam a alta cúpula da esfera política nacional e colocavam em cheque as expectativas do mercado com relação aos rumos da economia brasileira. O conhecimento dos termos desta colaboração tinha potencial explosivo no mercado, capaz de gerar oscilações abruptas nos preços de ativos como ações e também na variação cambial dólar/real", diz a denúncia.

As investigações indicaram que a JBS empenhou, sob as ordens de Wesley, US$ 2,8 bilhões na aquisição de contratos futuros de dólar. As operações ocorreram entre o fim de abril e o dia 17 de maio – data em que foram divulgadas as primeiras denúncias dos delatores da empresa.

De acordo com relatório da CVM, as operações de compra de dólares resultaram em lucro de R$ 100 milhões à JBS em razão da alta da moeda americana nos dias que se seguiram após a divulgação das delações.

Primeiros a serem presos por crime de insider trading na história do País, os irmãos Batista estão detidos na carceragem da Polícia Federal na capital paulista e tiveram  novo pedido de liberdade rejeitado nessa segunda-feira (9) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Confira a íntegra da denúncia abaixo:


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