O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (28) que "com certeza" a segunda denúncia contra Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, será votada em plenário até o dia 23 de outubro.
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A declaração foi dada pelo presidente da Câmara após ele se reunir, pela segunda vez nesta semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Segundo Maia, no entanto, a denúncia contra Michel Temer – que atinge também os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – não foi tema do encontro.
Nesta quarta-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que a denúncia, que chegou à CCJ no final da tarde desta quarta, tramitará de forma única e terá também um só relator para a análise da peça – que será Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
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Denúncia
A segunda denúncia contra o presidente foi apresentada ao STF pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 14 deste mês. Temer é acusado de praticar os crimes de tentativa de obstrução à Justiça e de organização criminosa junto a integrantes do chamado "quadrilhão do PMDB na Câmara ".
O ról de acusados por organização criminosa inclui, além do presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures.
Já em relação ao crime de tentativa de obstrução à Justiça, Temer é acusado junto ao empresário Joesley Batista e ao ex-executivo do Grupo J&F Ricardo Saud. A denúncia se baseia na suposta tentativa do presidente em tentar evitar a assinatura de acordos de colaboração premiada do lobista Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha com a PGR.
A defesa de Temer contestou as acusações e apresentou ao STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR . Mas, o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, a qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.
Em resposta à denúncia contra Michel Temer, o presidente publicou um vídeo, na última sexta-feira (22), em que afirma que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas” . “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.
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* Com informações da Agência Brasil