O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, decidiu adiar a tomada de depoimentos dos réus de ação penal decorrente da Operação Sépsis, que investiga fraudes na liberação de recursos por meio de fundos de investimento controlados pela Caixa Econômica Federal. As audiências estavam previstas para ter início ainda nesta quarta-feira (20).
A decisão do magistrado atendeu a pedido das defesas do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) – que teve seu interrogatório remarcado para o próximo dia 9 de outubro. Os peemedebistas exigiram que fossem juntados ao processo os termos da delação premiada do lobista Lúcio Funaro, que também é réu nessa ação penal. A própria defesa de Funaro concordou com o pedido.
Uma vez que Eduardo Cunha está, desde a última sexta-feira (15), detido provisoriamente em cela do Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, o juiz Valliseney pediu autorização do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, para manter o peemedebista na capital federal ao menos até o dia de sua audiência. A permanência de Cunha em Brasília estava inicialmente prevista para durar só até a próxima terça-feira (26).
Os depoimentos do empresário Alexandre Margotto e do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, programados até então para ocorrer nesta quarta-feira, foram reagendados para o dia 4 do mês que vem.
Lúcio Funaro, apontado como operador de Cunha no esquema, será ouvido às 10h do dia 9 de outubro, mesmo dia em que o próprio Cunha e Henrique Alves serão interrogados, à tarde. Dessa lista de réus, apenas os dois peemedebistas não possuem acordo de delação premiada.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, também é investigado por suposta participação no esquema criminoso, mas é réu em outra ação penal.
Além de acatar o pedido para adiar os interrogatórios, o juiz Vallisney também atendeu a solicitação da defesa de Cunha para liberar os réus a acompanharem as audiências dos demais investigados.
A mudança temporária de Eduardo Cunha, que cumpria sentença da Lava Jato no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR), já passou uma vez pela chancela do juiz Moro, do juiz Vallisney e do Ministério Público Federal (MPF). Também precisou se posicionar sobre o pedido o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), relator do recurso de Cunha contra a sentença de Moro que condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão .
Agora, apenas a opinião do juiz de Curitiba foi requisitada. A defesa de Cunha pede, para além da permanência do ex-deputado até o dia de seu depoimento, que ele fique em Brasília até o proferimento da sentença do juiz Vallisney. Ou ao menos até a apresentação das alegações finais da defesa.
Acusações contra Cunha
Os procuradores do Ministério Público Federal que atuaram nas operações Greenfield e Sépsis acusam Eduardo Cunha de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
Segundo a denúncia recebida pela Justiça Federal em Brasília, Eduardo Cunha teria cobrado propina de empresas, entre 2011 e 2015, para liberar aportes financeiros por meio do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado pela Caixa. O esquema, segundo a Procuradoria, teria rendido ao menos R$ 20 milhões em propina ao ex-deputado.