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Defesa vivia expectativa de que novo recurso apresentado na sexta-feira fosse julgado durante o fim de semana; liberdade foi negada na 2ª instância

Joesley Batista cumpriu prisão temporária em Brasília e foi transferido para carceragem da PF em São Paulo na última sexta
Rovena Rosa/Agência Brasil - 9.8.2017
Joesley Batista cumpriu prisão temporária em Brasília e foi transferido para carceragem da PF em São Paulo na última sexta

A defesa de Joesley e Wesley Batista, sócios do grupo JBS, espera ainda para esta segunda-feira (18) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pedido de liberdade à Corte na última sexta (15) .

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que representa os irmãos Batista , vivia a expectativa de que o pedido de habeas corpus dos empresários fosse analisado ainda durante o fim de semana, mas o relator dos recursos, ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do STJ, não estava no plantão.

Acusados de cometer crimes contra o sistema financeiro  e de colocarem em risco a "garantia da ordem social e econômica", Wesley e Joesley Batista tiveram a prisão preventiva decretada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo na última quarta-feira (13). A defesa dos empresários recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve a prisão dos empresários.

A responsável pela decisão foi a juíza Taís Ferracini, que considerou haver "estreita ligação" entre os crimes de insider trader e as consequências das delações firmadas entre eles e o Ministério Público Federal.

Os irmãos Batista estão presos na mesma cela na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Wesley era o presidente da JBS até se tornar a primeira pessoa a ser presa na história do País por prática de insider trader, que é o uso indevido de informação privilegiada para obter vantagens na negociação com valores mobiliários (Joesley também teve a prisão decretada por esse crime, mas já se encontrava detido em Brasília em decorrência de outra investigação).

O conselho administrativo do grupo JBS-Friboi aprovou nesse domingo (17) , por unanimidade, o nome de José Batista Sobrinho, patriarca da família Batista, para substituir Wesley na presidência da empresa.

Crimes dos irmãos Batista

Os filhos de José Batista Sobrinho detém 100% das ações da FB Participações e somente 42% dos papéis da JBS. De acordo com a Polícia Federal, eles cometeram dois crimes contra o mercado financeiro (e contra a administração da rede de frigoríficos) durante as tratativas de seus acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. 

Segundo as investigações, os irmãos Batista venderam, por meio da FB Participações, R$ 42 milhões em ações da JBS a um preço de R$ 372 milhões. Parte dessas ações foram comprados pela própria JBS, então presidida por Wesley, para evitar que o grande volume de papéis disponíveis causassem desvalorização da empresa – o que estava previsto para ocorrer somente após a divulgação das delações de executivos do grupo.

Além dessa manobra, os irmãos Batista também foram acusados de cometer crime ao negociar a compra de dólares para obter lucro ilegal tão logo as denúncias contra o presidente Michel Temer levassem à valorização da moeda americana.

Os valores totais do lucro obtido com a compra de dólares e do prejuízo evitado mediante à venda dos papéis da JBS ainda está sendo calculado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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