A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da J&F nesta quinta-feira (14), e irá denunciar o empresário Joesley Batista ao Supremo Tribunal Federal, junto do presidente Michel Temer e outros membros parlamentares do chamado "quadrilhão do PMDB". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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Joesley Batista e o ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, estão presos temporariamente em Brasília, desde a semana passada, depois da decisão do ministro do STF Edson Fachin. O prazo da detenção termina nesta sexta-feira (15) e, segundo as informações do jornal, o mais provável que ocorra agora é a rescisão de todos os benefícios de ambos. Mas, ainda não está clara se a PGR irá decidir pela prorrogação da prisão temporária, pela conversão à prisão preventiva ou mesmo pela soltura.
Ainda de acordo com a Folha , o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nova denúncia ao presidente nesta quinta-feira , mesmo depois do pedido de defesa para que ele aguardasse o julgamento do Supremo sobre os novos áudios liberados pelos delatores da JBS. Janot deve denunciar Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça.
O documento terá como base informações citadas em delações de executivos da JBS e do doleiro Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada. Para sustentar a acusação de obstrução de Justiça, a PGR deverá lembrar o episódio em que Temer, conforme Janot, aprovou que Joesley comprasse o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, presos na Lava Jato. Já em relação ao crime de organização criminosa se refere à chamada “quadrilha do PMDB na Câmara”, onde a PF aponta Temer como o líder do grupo.
Nesse contexto, Joesley também deve ser acusado, já que ele perdeu a imunidade legal. Afinal, pelo acordo, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregaram, pois existe uma cláusula nas delações que estabelece que, se os colaboradores omitirem informações, eles poderão perder seus benefícios. E a PGR entende que é esse o caso do empresário.
Pedido de liberdade
Ainda na manhã de hoje, a defesa dos irmãos Batista, controladores do grupo J&F, chegou a apresentar ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo pedido de habeas corpus para os dois. O advogado Pierpaolo Bottini alega que a prisão de ambos é ilegal.
Ainda de acordo com o advogado de defesa, a prisão é irregular porque a liberdade dos dois não coloca em risco as apurações da Polícia Federal (PF) sobre a prática de crime contra o sistema financeiro.
A PF investiga o uso de informação privilegiada pelo grupo para negociar dólares e ações dias antes da divulgação da delação premiada que envolvia o presidente Michel Temer. O grupo J&F teria comprado US$ 1 bilhão e vendido R$ 327 milhões em ações da JBS, enquanto a dupla negociava acordo com a PGR.
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“Joesley e Wesley se apresentaram, prestaram depoimentos e entregaram os documentos requeridos. Não há indícios de que pretendam fugir”, conclui o texto.
*Com informações da Folha de S. Paulo e Agência Brasil