O ex-procurador Marcello Miller teve o registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (13). Citado em conversas entre o empresário Joesley Batista e o executivo da J&F Ricardo Saud, Miller é suspeito de ter orientado delatores da JBS a omitir informações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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A OAB anunciou que a suspensão da carteira funcional de Marcello Miller tem caráter temporário, com prazo de 90 dias para a análise dos esclarecimentos prestados pelo ex-procurador sobre a suspeita de atuação em favor do grupo J&F.
Miller é alvo de procedimento ético-disciplinar desde maio deste ano, quando surgiram suspeitas de que ele teria desempenhado atividade advocatícia enquanto ainda estava trabalhava no Ministério Público Federal, conforme explicou o presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia.
"Se ficar provado, houve um exercício da advocacia de forma irregular, enquanto ele ainda era membro do Ministério Público", disse Lamachia.
O presidente nacional da OAB disse ainda que o processo corre em segredo no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da ordem no Rio de Janeiro, onde Miller é registrado. Também está em investigação se o ex-procurador cumpriu quarentena ao deixar o Ministério Público Federal (período em que o ex-servidor é impedido de atuar no setor privado).
"O ponto fundamental não está na quarentena, está no exercício profissional da advocacia, quando ele ainda era membro do Ministério Público".
A suspensão por 90 dias pode ser prolongada se o processo não for concluído dentro desse prazo, mas a OAB tem a expectativa de que o trâmite seja célere.
Em nota, a defesa de Marcello Miller alegou que a suspensão de sua carteira funcional "está em desacordo" com o estatuto da OAB uma vez que ele não foi notificado.
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Relação com delatores da JBS
As suspeitas acerca da atuação de Marcello Miller em favor de delatores surgiram a partir da descoberta da gravação de uma conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud. De acordo com Rodrigo Janot, os executivos teriam indicado no diálogo, ocorrido provavelmente em maio, que o ex-procurador os orientou antes de o acordo ter sido assinado com a PGR.
O procurador-geral afirmou que e-mails de um escritório de advocacia mostram que Miller auxiliou a empresa no acordo de leniência com o órgão. A defesa do ex-procurador nega que ele tenha atuado como intermediário do grupo J&F ou qualquer empresa.
Janot chegou a pedir a prisão do ex-procurador, o que foi rejeitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O relator dos processos da Lava Jato determinou que fossem colhidas provas de que Marcello Miller efetivamente teria atuado de modo ilícito. Ele teve o apartamento vasculhado no início da semana pela Polícia Federal, que ainda não divulgou o conteúdo dos materiais apreendidos no local – que podem embasar um novo pedido de prisão.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil