Tamanho do texto

Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro enviou ofício para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com cópias do e-mail do empresário

Pedido de envio das flores para Gilmar Mendes foi realizado em 23 de novembro de 2015 por Jacob Barata Filho
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 13.9.2016
Pedido de envio das flores para Gilmar Mendes foi realizado em 23 de novembro de 2015 por Jacob Barata Filho

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e procuradores regionais da República da 2ª Região – que atuam no caso em segunda instância – enviaram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofício que traz “novas evidências” da proximidade de relação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o empresário Jacob Barata Filho, que reforça  o pedido de suspeição contra o ministro .

De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), na análise de e-mails de Barata Filho, autorizada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no curso da operação Ponto Final, foi localizada mensagem com a confirmação de pedido de entrega de flores ao casal Guiomar e Gilmar Mendes no mesmo endereço que consta no aparelho celular do empresário como sendo de Guiomar Mendes, esposa do ministro. O pedido de envio das flores foi realizado em 23 de novembro de 2015.

Pedido de suspeição

Na segunda-feira (21), Rodrigo Janot solicitou ao STF que suspendesse a atuação do ministro do STF, no caso que envolve o empresário Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Segundo o pedido de suspeição feito por Janot, todas as decisões tomadas por Gilmar, que concedeu liberdade para Barata Filho , devem ser anuladas. A solicitação será analisada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Na petição, o procurador-geral afirma que o ministro tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. Segundo as informações levantadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de janeiro, Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário e os dois possuem o mesmo advogado.

Além disso, Janot ainda defende que Barata Filho é um dos sócios da mesma empresa que Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar, também é sócio.

A mesma argumentação é usada para tentar impedir o ministro de julgar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro.

Defesa

A assessoria de Gilmar informou, por meio de nota este mês, que o contato do ministro com a família de Barata Filho ocorreu somente no dia do casamento. Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

Leia também: "Tem fixação no meu bigode. Não sei se é fetiche", diz Jucá após denúncia de Janot

“O contato com a família ocorreu somente no dia do casamento. Não há relação com o paciente e/ou com os negócios que este realiza. Já há entendimento no Supremo Tribunal Federal que as regras de suspeição e impedimento do novo Código de Processo Civil não se aplicam ao processo penal. Ademais, não há tampouco amizade íntima com os advogados da presente causa”, diz a nota da defesa de Gilmar Mendes.

Veja o ofício do MPF:


    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.